Questão 4977334

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

A NR n.º 9 estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Acerca do PPRA, julgue o item subsequente. 

O PPRA deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e reconhecimentos dos riscos; estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; monitoramento da exposição aos riscos; registro e divulgação dos dados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O PPRA deverá incluir as seguintes etapas: antecipação e reconhecimentos dos riscos; estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; monitoramento da exposição aos riscos; registro e divulgação dos dados. (CORRETO).

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  9.3.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas:

  a) antecipação e reconhecimentos dos riscos; 

  b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;

  c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;

  d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;

  e) monitoramento da exposição aos riscos;

  f) registro e divulgação dos dados.

• Vale salientar que não mais existe o PPRA, agora a NR 09 tem a seguinte denominação: Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. Além disso, também é importante frisar que inexistem mais essas etapas conforme norma antiga revogada pela Portaria SEPRT n.º 6.735, de 10 de março de 2020.