Gabarito D) Já que prevalência dos DIREITOS HUMANOS está entre os princípios que regem suas relações INTERNACIONAIS
Art. 1º A República FEDERATIVA do Brasil, formada pela UNIÃO INDISSOLÚVEL dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS:
I - a soberania; É uma autoridade superior (com mais poder e domínio) em comparação aos demais.
II - a cidadania; É a PRÁTICA dos direitos e deveres de um(a) indivíduo (pessoa) em um Estado.
III - a dignidade da pessoa humana; Conjunto de princípios e valores que tem a função de GARANTIR que cada cidadão tenha seus direitos respeitados
IV - os VALORES sociais do trabalho e da LIVRE iniciativa;
V - o pluralismo político. Garantida existência de várias opiniões e ideias com o respeito por cada uma delas.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações INTERNACIONAIS pelos seguintes PRINCÍPIOS:
I - INDEPENDÊNCIA nacional;
II - prevalência dos DIREITOS HUMANOS;
III - AUTODETERMINAÇÃO dos povos;
IV - NÃO-intervenção;
V - IGUALDADE entre os Estados;
VI - defesa da PAZ;
VII - solução PACÍFICA dos conflitos;
VIII - REPÚDIO ao terrorismo e ao racismo;
IX - COOPERAÇÃO entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de ASILO político.
Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção CORRETA. Vejamos:
Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Mnemônico: SoCiDiVaPlu
So – soberania.
Ci – cidadania.
Di – dignidade da pessoa humana.
Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Plu – pluralismo político.
A fim de complementação:
Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Mnemônico: Com Garra Erra Pouco
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com
II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS
I - Independência nacional; In
II - Prevalência dos direitos humanos; Pre
III - Autodeterminação dos povos; A
IV - Não-intervenção; Não
V - Igualdade entre os Estados; I
VI - Defesa da paz; D
VII - Solução pacífica dos conflitos; S
VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re
IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co
X - Concessão de asilo político. Co
Dito isso, vejamos as alternativas:
A. ERRADO. A soberania.
B. ERRADO. A cidadania.
C. ERRADO. A dignidade da pessoa humana.
D. CERTO. A prevalência dos direitos humanos.
E. ERRADO. O pluralismo político.
GABARITO: ALTERNATIVA D.