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As sociedades de fato são aquelas que não possuem personalidade jurídica em decorrência de não possuírem registro, ou seja, não estando devidamente constituídas, tornando-se assim uma sociedade não personificada
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CÓDIGO CIVIL
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
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GABARITO: E
CC, art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
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CÓDIGO CIVIL
Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
- Sociedades;
- associações
- partidos políticos.
- organizações religiosas;
- fundações.
- empresas individuais de responsabilidade limitada.
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artigo 44, do CC==="São pessoas jurídicas de direito privado:
I- as associações
II-as sociedades
III-as fundações
IV-as organizações religiosas
V-os partidos políticos
VI-as empresas individuais de responsabilidade limitada".
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QUESTÃO:
De acordo com o Código Civil, NÃO são pessoas jurídicas de direito privado
REPOSTA:
"e". as sociedades de fato.
FUNDAMENTO:
Art. 44, CC: São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada.
SUBTÍTULO I
Da Sociedade Não Personificada
CAPÍTULO I
Da Sociedade em Comum
Art. 986, CC: Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples.
A sociedade de fato é espécie de sociedade comum e, portanto, não personificada.
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Macete:
S - Sociedades
O - Organizações religiosas
F - Fundações
A - Associações
PARTIDO político
E - Empresas individuais
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Sociedade de fato é irregular, tendo em vista que seu ato constitutivo não foi levado a registro, motivo pelo qual, é uma sociedade não personificada (ente despersonalizados). Seu regime jurídico advém da lei, conforme art. 986 e seguintes do código civil.
Jesus é o caminho.