SóProvas

ID
49849
Banca
FUNIVERSA
Órgão
ADASA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Comentários
  • Penso que a alternativa "e" também está correta, conforme o art. 102, I, "o", da CF.
  • Concordo com a Maria Eduarda!
  • Meninas, estou de pleno acordo com vocês e fiquei com dúvidas quanto às questões "d" e "e".Sucesso...
  • Creio que a banca aptou por marcar como errada a letra "E", pois no artigo 102, I, "o", fala sobre CONFLITO DE COMPETÊNCIA, especificamente.
  • galera marquei a letra E, segundo o que entendi.art 102..."o)os conflitos de competencia etre o superior tribunal de justiça e quaisquer tribunaisl, entre tribunais superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal."...
  • Na verdade pessoal, essa questão tá ambígua, pois no trecho "Superior Tribunal de Justiça e tribunais de justiça ou tribunais regionais federais. " nínguém sabe se o conflito que se instala é entre o STJ/TJ STJ/TRF OU TRF/TRF.Pelo menos é a impressão que dá, errei ela, pois pensei que teria sempre o stj no meio.
  • a) Compete ao STF julgar os conflitos entre a União e organismo internacional. b) Habeas corpus contra ou a favor de desembargador de tribunal de justiça será processado e julgado originariamente pelo STJ. c) A Constituição Federal estabelece que lei complementar, de iniciativa do STF, disporá sobre o Estatuto da Magistratura. d) Ao STJ compete julgar os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União. e) Cabe ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de conflito de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, OU ENTRE ESTES (TS) e qualquer outro tribunal;
  • Esse é o assunto mais chato pra estudar!!Tbm marquei letra E!!mas acho que o cometário do colega chales, abaixo, faz algum sentido!
  • Assiste razão o cometário do colega Charles.....Não há que se falar em CONFLITO DE COMPETÊNCIA entre STJ e TJs e TRFs....Pois o STJ MANDA e os referidos tribunais obedecem...."MANDA QUEM PODE , OBEDECE QUEM DEVE E TEM JUÍZO"bons estudos a todos...

  • Sobre a alternativa e:


    Art.102 - Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda daConstituição, cabendo-lhe:  

    I - processar e julgar, originariamente:

    (...)

    o) os conflitos DE COMPETÊNCIA entre o Superior Tribunal de Justiça e QUAISQUER TRIBUNAIS entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal;

  • LETRA D CORRETA
    a) Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar os conflitos entre a União e organismo internacional. ERRADO. COMPETE AO STF. ARTIGO 102, I, letra E, CF.
    b) Habeas corpus contra ou a favor de desembargador de tribunal de justiça será processado e julgado originariamente pelo Supremo Tribunal Federal. ERRADO.  COMPETE AO STJ. ARTIGO 105, I, C,CF.
    c) A Constituição Federal estabelece que lei complementar, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura. ERRADO. Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios.
    d) Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União. CORRETO. ARTIGO 105, I, G,CF.
    e) Cabe ao Supremo Tribunal Federal o julgamento de conflito entre o Superior Tribunal de Justiça e tribunais de justiça ou tribunais regionais federais. ERRADO. " ...incompetência do STF para julgar conflito entre STj e TRF\TJ, haja vista nessas hipóteses não estarmos frente a um conflito de competência, mas sim diante de hierarquia de jurisdição". MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Nathalia Masson.