Questão Q1663026

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

Alternativas

trânsito e transporte.

direito processual.

desapropriação.

direito financeiro.

telecomunicações e radiofusão.

Comentários

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
Gabarito: D

Fundamentação: Constituição Federal.

A) trânsito e transporte. (privativamente à União - Art. 22, XI).
B) direito processual. (privativamente à União - Art. 22, I).
C) desapropriação. (privativamente à União - Art. 22, II).
D) direito financeiro. (concorrente - Art. 24, I).
E) telecomunicações e radiofusão. (privativamente à União - Art. 22, IV).

BIZU p/ competência concorrente dos incisos I e II, do Art. 24 (I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II - orçamento): PUTEFO

Penitenciário
Urbanístico
Tributário (direito tributário é diferente de matéria tributária)
Econômico
Financeiro
Orçamento

Bons estudos!
GABARITO -D

São concorrentes ....

P.U.F.E.T.O

Penitenciário

Urbanístico

Financeiro

Econômico

Tributário

Orçamento

Competências privativas :

C.A.P.A.C.E.T.E de P.M

Civil
Agrário
Penal
Aeronáutico
Comercial
Eleitoral
Trabalho
Espacial
Processual
Marítimo
Município
•Não possui competência concorrente
Para memorizar ...

"EU Fui numa TRIP":

E - conômico
U - rbanistico
F - inanceiro
TRI -butário
P - enitenciário

GAB. D
LETRA D
COMPETÊNCIA CONCORRENTE -> PUTOFE
Penitenciário
Urbanístico
Tributário
Orçamento
Financeiro
Econômico

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