A questão exige conhecimento da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) instituida pela lei 9.795/ 99 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) LEI 8.069/90. Julguemos como verdadeiro ou falso. Vejamos:
I. A mãe e o pai têm direitos e deveres iguais, assim como responsabilidades compartilhadas no cuidado e na educação da criança.
Verdadeira. Vejam o que dispõe o artigo 22 do ECA: Art. 22. Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
Parágrafo único. A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança, devendo ser resguardado o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas, assegurados os direitos da criança estabelecidos nesta Lei.
II. Na educação ambiental, busca-se a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente
Verdadeira. Segundo a PNEA , a Educação Ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.
GABARITO: A