TRATAMENTO CONTÁBEL DAS PROVISÕES E DO PASSIVOS CONTINGENTES
Provável ( > 50%) – Contabiliza e divulga em notas explicativas a Provisão;
Possível (não provável – < 50%) – não contabiliza a Provisão, mas divulga em notas o Passivo Contingente;
Remota – Não contabiliza e não divulga em notas explicativas.
Fonte: Prof. Feliphe Araújo, GranCursos Online
Trata-se do reconhecimento de provisão conforme o CPC 25.
Segundo o CPC 25, "Provisão é um passivo com prazos ou valor incertos".
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".
Em síntese, temos:
Provisões para Contingências:
➥ Se PROVÁVEL:
→ Registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➥ Se POSSÍVEL:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➥ Se REMOTA:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Não divulga em Nota Explicativa
➤ Resolução: Sobre o reconhecimento dos passivos contingentes, é INCORRETO afirmar:
A letra A está CORRETA, pois é uma das condições para reconhecimento de provisão.
A letra B está INCORRETA, pois uma obrigação remota não exige a divulgação em notas explicativas.
A letra C está CORRETA, pois é uma das condições para reconhecimento de provisão.
A letra D está CORRETA, pois se refere a um passivo contingente possível, em que exige apenas divulgação em notas explicativas.
Gabarito: Letra B.