GABARITO C
CPC 04
Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais
44. Em alguns casos, um ativo intangível pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal, por meio de subvenção ou assistência governamentais. Isso pode ocorrer quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão, licenças de importação ou quotas ou direitos de acesso a outros recursos restritos. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais, uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o ativo intangível quanto a concessão governamental. Se uma entidade optar por não reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo, ela deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal (o outro tratamento permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 07) acrescido de quaisquer gastos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido.
Revisão do período e do método de amortização
104. O período e o método de amortização de ativo intangível com vida útil definida devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício. Caso a vida útil prevista do ativo seja diferente de estimativas anteriores, o prazo de amortização deve ser devidamente alterado. Se houver alteração no padrão de consumo previsto, o método de amortização deve ser alterado para refletir essa mudança. Tais mudanças devem ser registradas como mudanças nas estimativas contábeis, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
Conceito de amortização: a amortização corresponde à perda do valor do capital aplicado em Ativos Intangíveis. (MARION, José Carlos)
Trata-se das subvenções governamentais.
➤ Teoria:
Para a solução do caso proposto, admita que:
- a resposta deve ser embasada nos dizeres do CPC 04 (Ativos Intangíveis) e CPC 07 (Subvenção Governamental).
⇘ Aquisição por meio de subvenção ou assistência governamentais
Conforme o CPC 04 (R1), item 44, e o CPC 07, [...] "um ativo intangível pode ser adquirido sem custo ou por valor nominal, por meio de subvenção ou assistência governamentais. Isso pode ocorrer quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangíveis, como direito de aterrissagem em aeroporto, licenças para operação de estações de rádio ou de televisão etc. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 07, uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o ativo intangível quanto a concessão governamental". [...]
➤ Dados:
Uma Prefeitura realizou concessão de transporte coletivo, por 20 anos. GAMA venceu ofertando R$ 40.000.000, a serem pagos em 10 parcelas iguais, anuais e sucessivas, sendo a primeira na assinatura do contrato.
➤ Resolução: .
A letra A está INCORRETA. Ao contrário da afirmativa, a concessão deve ser amortizada no prazo de vida útil de 20 anos.
A letra B está INCORRETA. Ao contrário da afirmativa, é a Gama que deve reconhecer o ativo intangível.
A letra C está CORRETA. A Gama deve avaliar o ativo intangível periodicamente conforme o CPC 01 (Impairment).
A letra D está INCORRETA. Ao contrário da afirmativa, a amortização do intangível é conforme sua vida útil (20 anos) , e não o quantitativo de parcelas (10 anos).
Gabarito: Letra C.