Questão 4993099

• Banca: FRAMINAS
• Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG
• Ano: 2015
• Provas: FRAMINAS - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Analista de Políticas Públicas - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Contas Contábeis; Sistema Contábil

Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. Considerando tal afirmação, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. As contas com informações de natureza patrimonial são representadas pelas contas que integram o Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) e Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA).
• B. As contas com informações de natureza orçamentária são representadas pelas contas que registram aprovação e execução do planejamento e orçamento, inclusive restos a pagar.
• C. As contas com informações de natureza financeira são representadas pelas contas que registram o efetivo pagamento dos gastos que haviam sido planejados e constam do orçamento, inclusive restos a pagar.
• D. As contas com informações de natureza típica de controle são representadas pelas contas não caracterizadas como contas patrimoniais, que tenham função precípua de controle, seja para fins de elaboração de informações gerenciais específicas, acompanhamento de rotinas, elaboração de procedimentos de consistência contábil ou para registrar atos que não ensejaram registros nas contas patrimoniais, mas que potencialmente possam vir a afetar o patrimônio.

Gabarito: C

Comentários

• Trata-se da estrutura do PCASP segundo o MCASP 8ª.

  "O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:

  ✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

  ✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.

  ✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

  Natureza da informação e suas classes:

  ➥ Patrimonial:

  1. Ativo

  2. Passivo

  3. Variações Patrimoniais Diminutivas

  4. Variações Patrimoniais Aumentativas 

  ➥ Orçamentária:

  5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento

  5.1. Planejamento Aprovado

  5.2. Orçamento Aprovado

  5.3. Inscrição de Restos a Pagar

  6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento

  6.1. Execução do Planejamento

  6.2. Execução do Orçamento

  6.3. Execução de Restos a Pagar

  ➥ Controle:

  7. Controles Devedores

  7.1. Atos Potenciais

  7.2. Administração Financeira

  7.3. Dívida Ativa

  7.4. Riscos Fiscais

  7.5. Consórcios Públicos

  7.8. Custos

  7.9. Outros Controles

  8. Controles Credores

  8.1. Execução dos Atos Potenciais

  8.2. Execução da Administração Financeira

  8.3. Execução da Dívida Ativa

  8.4. Execução dos Riscos Fiscais

  8.5. Execução dos Consórcios Públicos

  8.8. Apuração de Custos

  8.9. Outros Controles".

  ➤ Resolução:

  Percebe-se que as letras A, B e D estão de acordo com suas respectivas naturezas. No entanto, a letra C (natureza financeira) foi incorporada à patrimonial. Sendo assim, não há mais a natureza financeira.

  Gabarito: Letra C.