Questão 4993828

• Banca: Quadrix
• Órgão: SERPRO
• Ano: 2014
• Provas: Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho; Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista

Em se tratando do direito processual do trabalho, no que tange às nulidades, nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando:

• A. for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
• B. resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
• C. arguida por quem lhe tiver dado causa.
• D. resultar dos atos processuais real lucro destinado às partes litigantes.
• E. for possível reparar, com indenização, um dos polos do processo.

Gabarito: B

Comentários

• Princípio do Prejuízo/Transcendência

  Art. 794 - Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.