Na primeira metade do século XVI, Dom João III (1521-1557), ao decidir dar impulso ao processo de colonização no Brasil, optou por adotar o sistema de donatárias.
GABARITO LETRA D- Como forma de garantir o recolhimento das rendas da Coroa e fiscalizar os capitães e colonos, o rei nomeava funcionários para atuarem na capitania.
-DONATÁRIO: direito de uso, mas NÃO ERA DONO. Recebia por carta de doação ou foral. Poderiam criar sesmarias, fundar vilas e cidades e a arrecadar impostos, além disso, tinham o monopólio da atividade judicial.
- Carta de doação: era uma espécie de documento que comprovava a doação das capitanias hereditárias
- Foral: direitos e deveres do donatário.
- Direitos: aplicar a justiça, escravizar indígenas, doar sesmarias.
- Deveres: fundar povoados, cobrar impostos, defender o território.
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COMPLEMENTO PARA A LETRA A- A grande maioria das capitanias deu resultados positivos, excetuando as de Pernambuco e São Vicente (ELAS DERAM CERTO) que fracassaram, entre outros fatores, pela falta de recursos e ataques indígenas.
-Capitanias que deram certo:
- Capitania de Pernambuco-Duarte Coelho: Olinda, centro do ciclo do açúcar.
- Capitania de são Vicente-Martin Afonso: administrado pelo padre Gonçalves.
-Causas do fracasso:
- carência de recursos.
- maus tratos aos índios.
- dificuldade de comunicação entre a colônia e a metrópole.
- os altos custos de manutenção e de desenvolvimento das capitanias
GAB: D
Os Donatários das Capitanias foram administradores de grandes extensões territoriais denominadas de . Parte de um projeto de manutenção e defesa das possessões portuguesas no Novo Mundo, estas se constituíram como um plano estratégico contra as investidas de outras nações europeias, especialmente franceses, holandeses e ingleses nos primeiros anos do “”.
A escolha dos primeiros capitães donatários se deu a partir de um concurso entre pessoas da e aquelas enriquecidas pelo . Estas pessoas eram favorecidas pela proximidade de suas relações com a Coroa. Os selecionados deveriam investir de seus próprios bolsos no projeto de instauração e organização das capitanias, materializando o projeto geopolítico português na América. Os donatários dispunham de grande autoridade, mas não eram os donos da terra, apenas detinham a posse sobre os territórios desde que pudessem defendê-los, mantê-los e cultivá-los. Assim, tinham autonomia para cultivar, administrar e explorar recursos existentes nas donatarias, mas apenas poderiam passá-las a seus descendentes se estes pudessem manter a administração e os lucros das explorações e cultivos das terras concedidas.
Bons estudos