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de Direito público
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Autarquias: Têm por característica a necessidade de serem criadas por LEI, terem personalidade JURÍDICA de DIREITO PÚBLICO.
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Gab. E
- REESCRITA CORRETA: As autarquias são pessoas jurídicas de direito PÚBLICO, criadas por lei específica e destinadas a realizar atividades, obras e serviços descentralizados da entidade estatal que as criou.
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Empresa pública e sociedade de economia mista -> Direito Privado
Fundação -> Direito público OU privado
Autarquia -> Direito público
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Gab.: E
Autarquias são entidades de direito público para serviços públicos de natureza social ou administrativa, aliás, são instituídas por lei específica.
Fundação autárquica ou autarquia fundacional é uma fundação equipara à autarquia, também será instituída por lei específica.
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Resposta:Errado
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autarquias são pessoas jurídicas de direito PÚBLICO
Del 200 Art. 5 estabecele que:
" I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada "
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As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, NEM PRECISA LER O RESTO...
ERRADO
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DE DIREITO PÚBLICO!!!
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c
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Autarquias direito público
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As autarquias são criadas por lei ordinária e possuem personalidade jurídica de direito público.
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Autarquias são pessoas jurídicas de direito público.
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AUTARQUIAS = LEI CRIA
POSSUEM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
AUTARCRIA
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Pessoas Jurídicas de Direito Público (São Criadas Diretamente por lei)- Autarquias e Fundações Públicas de Direito Público.
Pessoas Jurídicas de Direito Privada (Sua criação é autorizada por lei, mas necessita do registro dos atos constitutivos)- Fundações Públicas de Direito Privado, Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas.
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GAB: ERRADO
AUTARQUIAS
-Exercem atividades típicas de Estado.
-Criadas por lei específica.
-Personalidade de direito público.
-Capacidade de autoadministração, patrimônio e receita própria.
-Sujeição a controle/tutela pela entidade estatal que as criou.
-Especialização dos fins ou atividades.
-São entidades administrativas (administração indireta).
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AUTARQUIAS
☑ São imunes a impostos.
☑ Os servidores das autarquias sujeitam-se ao regime jurídico único da entidade-matriz.
☑ Pode firmar contrato com o poder público pra ampliar sua autonomia financeira/gerencial.
☑ PJ de direito público, criada por lei e tem capacidade de autoadministração.
☑ Não são subordinadas a órgãos estatais.
☑ Se enquadra na ADM Indireta.
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BONS ESTUDOS.
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Pessoa jurídicas de Dir. Público! Questão Errada.
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AUTARQUIAS
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO CERTO
PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO ERRADO
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público
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AUTARQUIAS - Pessoa Jurídica de Direito PÚBLICO;
FUNDAÇÕES PÚBLICAS - Pessoa Jurídica de Direito PÚBLICO (espécia de Autarquia - Autarquia Fundacional / Fundações Autarquicas) OU PRIVADO;
EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - Pessoa Jurídica de Direito PRIVADO.
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Direito Público.
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As autarquias são pessoas jurídicas de direito PÚBLICO, criadas por lei específica e destinadas a realizar atividades, obras e serviços descentralizados da entidade estatal que as criou.
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As autarquias são pessoas jurídicas de direito PUBLICO.
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[GABARITO: ERRADO]
• Pessoa jurídica de direito público
• Criada para prestar serviço autônomo (ou seja, com capacidade de administrar-se com relativa independência, ou seja, não de maneira absoluta, já que sofre controle do poder que a criou)
• Criada por lei específica
• Com personalidade jurídica, patrimônio (que é transferido a autarquia quando da sua criação), administração e receitas próprias.
• Vinculado a um órgão da administração direta
• Executa atividades típicas da Administração Pública que exigem, para o seu melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizada, ou seja, as autarquias exercem atividades típicas da administração pública direta.
• Tem autonomia financeira e parte da peça orçamentária. Na falta de recursos da Autarquia, o poder que a criou responde subsidiariamente
• Não tem capacidade política, ou seja, faltam-lhe as atividades legislativas e de direção.
• As autarquias podem ser federais, estaduais ou municipais.
• Sua finalidade é definida, com clareza, pela lei que as criou.
• A autarquia possui patrimônio próprio mas o capital é exclusivamente público.
• São extintas por lei
• É tutelado pelo Estado
FONTE: LINK CONCURSOS.
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Criada por lei ordinária específica. Regime: Direito Público Prerrogativas: - Imune aos impostos - Celebram contratos administrativos - Privilégios processuais (ex: prazos em dobro)
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ERRADO
AUTARQUIAS
- Personalidade jurídica de direito público
- Destinada a executar as funções típicas do estado
- Criada somente por lei específica
- Não visa lucro
- Capital 100% púbico
- Regime estatutário
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Autarquias: criadas por LEI, personalidade JURÍDICA de DIREITO PÚBLICO.
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E
Parei de ler na ''pessoas jurídicas de direito privado''
é de direito publico
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GAB: ERRADO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA-
- UNIÃO
- ESTADOS
- DF
- MUNICÍPIOS
CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Consiste na prestação dos serviços públicos diretamente na mão da União, Estados, DF e Municípios.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA-
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
- Personalidade jurídica de direito privado podendo ser de direito público.
- Autorizadas por lei específica
- Lei complementar que define suas áreas de atuação
- Não visa lucro
- Regime estatutário
AUTARQUIAS
- Personalidade jurídica de direito público
- Destinada a executar as funções típicas do estado
- Criada somente por lei específica
- Não visa lucro
- Capital 100% púbico
- Regime estatutário
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
- Personalidade jurídica de direito privado. (SOCIEDADE ANÔNIMA).
- Autorizada por lei específica
- Somente na ação de sociedade anônima
- Visa lucro
- Capital misto sendo 50% público e 50%privado
- Regime CLT
EMPRESAS PÚBLICAS
- Personalidade jurídica de direito privado.
- Autorizada por lei específica
- Visa lucro
- Capital 100% público
- Regime CLT
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o erro da questão já aparece no inicio!
Autarquia Direito Público e não Privado
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA-
- UNIÃO
- ESTADOS
- DF
- MUNICÍPIOS
CENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Consiste na prestação dos serviços públicos diretamente na mão da União, Estados, DF e Municípios.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA-
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
- Personalidade jurídica de direito privado podendo ser de direito público.
- Autorizadas por lei específica
- Lei complementar que define suas áreas de atuação
- Não visa lucro
- Regime estatutário
AUTARQUIAS
- Personalidade jurídica de direito público
- Destinada a executar as funções típicas do estado
- Criada somente por lei específica
- Não visa lucro
- Capital 100% púbico
- Regime estatutário
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
- Personalidade jurídica de direito privado. (SOCIEDADE ANÔNIMA).
- Autorizada por lei específica
- Somente na ação de sociedade anônima
- Visa lucro
- Capital misto sendo 50% público e 50%privado
- Regime CLT
EMPRESAS PÚBLICAS
- Personalidade jurídica de direito privado.
- Autorizada por lei específica
- Visa lucro
- Capital 100% público
- Regime CLT
Gostei
(7)
Respostas
(1)
Reportar abuso
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Errado,Autarquia -> pública.
seja forte e corajosa.
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GABARITO: ERRADO
CARACTERÍSTICAS DAS AUTARQUIAS:
> Criação por lei específica;
> Personalidade Jurídica de Direito Público;
> Desempenham atividade típica de Estado;
> Regime jurídico público;
> Sua responsabilidade civil é objetiva;
> Seus bens são públicos (não podem ser penhorados);
> Débitos judiciais são pagos mediante precatório;
> Seu regime de pessoal é o regime jurídico único;
> Ex.: de autarquias: Banco Central do Brasil e INSS.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
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'' As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, ''
Errado !
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Direito Público
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Autarquias=P.J de direito Público
Gab:E
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Direito Público
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"As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado..." parei aqui.
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As autarquias são pessoas jurídicas de direito PÚBLICO...
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ERRADO
AUTARQUIAS
- Direito Público
- Criada e extinta por lei
- Descentralizada por Outorga
- Não existe hierarquia
- Não exercem atividade econômica
- Os servidores das autarquias sujeitam-se ao regime jurídico único da entidade-matriz
- Regime de Pessoal: Estatutário
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Errado!
sem rodeio, sem show. A parte errada está entre aspas.
"As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado". Na verdade são de direito público.
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Direito Publico
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GABARITO ERRADO
Autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei.
FONTE: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
"A persistência é o caminho do êxito". -Chaplin
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Errado.
Autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei.
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direito público!!!
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Pessoas jurídicas de DIREITO PÚBLICO !!
FOCO !!
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PJ de Direito PÚBLICO !!!!! Vamo qu vamo
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As autarquias são pessoas jurídicas regidas por DIREITO PÚBLICO.
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De Direito Público
PMAL 2021
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Administração direta/centralização: MEDU = Munícipios; Estados; DF; União;
Administração indireta/descentralização por outorga legal: FASE = Fundações públicas; Autarquias; Sociedades de economia mista; Empresas públicas;
Autarquia possui personalidade jurídica de direito público interno.
Empresa pública e sociedade de economia mista, ambas dotadas de personalidade jurídica de direito privado.
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isso seria uma subsidiária ?
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Cadê os caras que leram só até direito privado?
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Autarquia é uma pessoa jurídica, submetida ao regime jurídico de Direito PÚBLICO, criada diretamente
por meio de lei para desenvolver atividades típicas de Estado, integrando a Administração Público
indireta. São dotadas de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio.
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Parem de decorar determinadas características das entidades. Vejam: Se a entidade foi criada por lei, sua natureza jurídica é de Direito Público. Se a lei autoriza a criação, sua natureza jurídica é Direito Privado.
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no privada sim publica