A questão exige conhecimento sobre a Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e sobre a Medida Provisória nº 746/16. Assinalemos as assertivas como verdadeiras ou falsas. Vejamos:
I. Verdadeira.
A Educação Física escolar deve estimular o respeito à integridade física e moral do outro.
"O respeito mútuo, a justiça, a dignidade e a solidariedade podem, portanto, ser exercidos dentro de contextos significativos, estabelecidos em muitos casos de maneira autônoma pelos próprios participantes. Ao interagirem com os adversários, os alunos podem exercer o respeito mútuo, buscando participar de forma leal e não-violenta. (PCNs/BRASIL, 1998).
II. Falsa
A assertiva está em desconformidade com o artigo 10 da medida provisória nº 746/16. Vejam: A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação, ouvidos o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed e a União Nacional de Dirigentes de Educação - Undime.” (NR)
Portanto, a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
Referências Bibliográficas:
BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais : Educação Física / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília : MEC / SEF, 1998
BRASIL. Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral- Medida Provisória nº 746/16.
GABARITO: B