A questão exige o conhecimento sobre a lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e sobre AVALIAÇÃO na educação. Vejamos:
I. Verdadeira.
Para Luckesi (2005) compreende que “A avaliação não é um ato isolado, mas constitui parte do processo de ensino e aprendizagem, devendo ser integrado às demais atividades de ensino, pois enquanto se ensina se avalia e enquanto se avalia também se ensina”
Ou seja, a avaliação é um processo de aprendizagem sem se restringir a conceitos engessados como ter sucesso ou ter fracassos.
II. Falsa.
Vejam o que dispõe o artigo 6º da LDB: Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
As assertivas são respectivamente verdadeira e falsa.
Referência bibliográfica: LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem na escola: reelaborando conceitos e recriando a prática. 2. ed. Salvador: Malabares Comunicação e Eventos, 2005.
GABARITO: B