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ESSA ME PEGOU KKKK
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Cai igual um pato
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depois de 5 minutos de interpretação, cai também!
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Qual é o erro da D?
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Quanto a alternativa D, a Força Nacional de Segurança pública é um programa de cooperação federativa, não um orgão de segurança pública dos quais se destacam aqueles elencados no artigo 144 da CF.
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"Tramita no STF, inclusive considerado de repercussão geral, a questão do poder de polícia das guardas municipais, porque são pessoas jurídicas de direito privado. Ainda não há decisão sobre o tema.
PODER DE POLÍCIA – IMPOSIÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO – GUARDA MUNICIPAL – REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. Possui repercussão geral a controvérsia acerca da possibilidade de aplicação de multa de trânsito por guarda municipal, tendo em vista o disposto no artigo 144, § 8º, da Constituição da República, cujo rol especifica as funções às quais se destinam tais servidores públicos. (RE 637539)".
RE 658570 - É constitucional a atribuição às guardas municipais do exercício de poder de polícia de trânsito, inclusive para imposição de sanções administrativas legalmente previstas.
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Mas você pergunta: e a Força Nacional de Segurança?
A Força Nacional de Segurança, é vinculada ao Ministério da Justiça foi uma instituição criada em 2004 para atender a necessidades emergenciais dos estados federados, em situações onde se fazem necessárias uma interferência maior do poder público ou for detectada urgência de reforço na área de segurança.
É integrada por policiais e bombeiros selecionados entre os grupos de elite dos Estados, que passam por treinamento na Academia Nacional da Polícia Federal. Não se constituem, portanto, de integrantes de uma categoria, distinta, específica. Também não são integrados por elementos das Forças Armadas, não obstante possam com elas atuar em conjunto, estrategicamente, em determinadas operações.
A Força Nacional não adquiriu, portanto, status constitucional, não integrando o rol taxativo estabelecido pela Constituição.
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Art. 144…
6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. ERRO>>em tempo de paz;
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A) Os municípios poderão criar guardas municipais para a proteção de seus bens, serviços e instalações, inclusive com a atribuição de poder de polícia de trânsito (GABARITO)
B) É vedado o exercício do direito de greve aos policiais militares, mas é permitido aos policiais civis;
C) São forças auxiliares e reserva do Exército as polícias e os corpos de bombeiros.
D) Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, em tempo de paz;
E) A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar são órgãos destinados ao exercício da segurança pública no Brasil.
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Quase me fisgou! kkkk hoje nãão.
#PMPA
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Olá, pessoal!
A questão cobra do candidato conhecimento sobre a letra seca da Constituição.
Vejamos as alternativas:
b) ERRADA: por entendimento pacífico do STF, é vedado o direito de greve aos integrantes da forças de segurança;
c) ERRADA: segundo art. 144, § 6º, somente as polícias militares e os corpo de bombeiros militares;
d) ERRADA: art. 144, § 5º, cabem ser a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública independente de ser em tempos de paz;
e) ERRADA: Polícia Militar é para segurança dos Estados, Distrito Federal e Territórios;
GABARITO LETRA A) conforme art. 144, § 8º.
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Uai, essa questão não deveria ser anulada não? Em tempos de paz a policia militar faz sim o trabalho ostensivo e de preservação da ordem pública.
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Gab: A
Em relação à segurança pública e o direito de greve, o STF tem entendimento consolidado no sentido de que é vedado o exercício deste direito pelos policiais civis e os demais servidores que atuem nesta área.
Esse é o enunciado no informativo 860 do STF:
"O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública".
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Outra questão parecida Q877386
Conforme o STF, no que se refere às carreiras de segurança pública, o exercício do direito de greve é
A vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública.
B permitido aos servidores públicos civis e aos militares.
C permitido apenas aos policiais civis, salvo em caso de estado de sítio e estado de defesa.
D permitido apenas aos policiais civis que atuem diretamente na área de segurança pública.
Gab: A
SEJA FORTE
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O erro da letra C é que generalizou ao colocar POLÍCIAS quando o correto seria POLÍCIAS MILITARES.
Constituição Federal.
Art. 144, §6:"As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios."