Questão 5000200

• Banca: FRAMINAS
• Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG
• Ano: 2015
• Provas: FRAMINAS - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Analista de Políticas Públicas - Psicologia
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

Sobre os benefícios eventuais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, assinale a alternativa CORRETA:

• A. O benefício eventual, na forma de auxílionatalidade, constitui-se em uma prestação definitiva, contributiva da assistência social, em pecúnia ou em bens de consumo, para reduzir vulnerabilidade provocada por nascimento de membro da família.
• B. O requerimento do benefício natalidade deve ser realizado até sessenta dias após o nascimento.
  
• C. A morte da criança inabilita a família a receber o benefício natalidade.
• D. O benefício, requerido em caso de morte, deve ser pago imediatamente, em pecúnia ou em serviço, sendo de pronto atendimento, em unidade de plantão 24 horas.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 9º O requerimento o auxílio natalidade deve ser realizado até novena dias após o nascimento. Parágrafo Único. O auxilio natalidade deve ser pago até trinta dias após o requerimento, e a morte da criança não inabilita a família de receber o benefício.

  Art. 6º O benefício natalidade pode ocorrer na forma de pecúnia ou em bens de ... 3º O benefício, requerido em caso de morte, deve ser pago imediatamente, em pecúnia ou em serviço, sendo de pronto atendimento, em unidade de plantão 24 ... atendimento com plantão 24 horas