GABARITO LETRA (E)
A) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. CERTO – ART. 5º, CRFB, II
B) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. CERTO – ART. 5º, CRFB, III
C) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. CERTO – ART. 5º, CRFB, VI
D) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. CERTO – ART. 5º, CRFB, VII
E) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura, mas desde que com prévia licença no órgão competente. ERRADO
ART. 5º, CRFB, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou LICENÇA;