Questão 5003950

• Banca: INSTITUTO MAIS
• Órgão: AHM-SP
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO MAIS - 2017 - AHM-SP - Analista de Assistência e Desenvolvimento Social - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à adoção, assinale a alternativa correta.

• A. A simples guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.
• B. Em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do país, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo, 60 (sessenta) dias.
• C. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil, mediante mandado do qual se fornecerá certidão.
• D. O mandado judicial, que será arquivado, cancelará o registro original do adotado.
• E. O acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 16 (dezesseis) anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.

Gabarito: D

Comentários

• RESPOSTA D O mandado judicial, que será arquivado, cancelará o registro original do adotado.

• CONFORME O ECA:

  ART.47. O VÍNCULO DA ADOÇÃO CONSTITUI-SE POR SENTENÇA JUDICIAL, QUE SERÁ INSCRITA NO REGISTRO CIVIL MEDIANTE MANDADO DO QUAL NÃO SE FORNECERÁ CERTIDÃO.

  ... O MANDADO JUDICIAL, QUE SERÁ ARQUIVADO, CANCELARÁ O REGISTRO ORIGINAL DO ADOTADO.