Questão 5003959

• Banca: INSTITUTO MAIS
• Órgão: AHM-SP
• Ano: 2017
• Provas: INSTITUTO MAIS - 2017 - AHM-SP - Analista de Assistência e Desenvolvimento Social - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.

• A. Ao adolescente até doze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
• B. Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é permitido o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
• C. A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.
• D. É proibido qualquer trabalho a menores de dez anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
• E. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo.

Gabarito: C

Comentários

• RESPOSTA C - A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Le