Questão 5004112

• Banca: INSTITUTO MAIS
• Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
• Ano: 2011
• Provas: INSTITUTO MAIS - 2011 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Analista em Gestão Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação Municipal de Santana de Parnaíba (São Paulo); Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos

A questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.

Segundo o artigo 25, a vacância do cargo decorrerá de

• A. designação.
• B. transferência.
• C. posse em outro cargo inacumulável.
• D. remoção.

Gabarito: C

Comentários

• Art 25. A vacância do cargo decorrerá de:

  I - Exoneração;

  II - Demissão;

  III - Aposentadoria;

  IV - Posse em outro cargo inacumulável;

  V - Falecimento.