A questão exige o conhecimento da Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho, que versa sobre a segurança e saúde dos trabalhadores.
O ponto central da questão versa sobre o art. 3º, alínea a. Veja:
Art. 3º, b, Convenção nº 155: para fins da presente Convenção: o termo “trabalhadores” abrange todas as pessoas empregadas, incluindo os funcionários públicos.
Gabarito: C
Para responder a presente questão são
necessários conhecimentos sobre a Convenção 155 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), também conhecida como Convenção sobre Segurança e Saúde dos
Trabalhadores de 1981, fruto da Conferência Geral da Organização Internacional
do Trabalho, convocada em Genebra pelo conselho de Administração da Repartição
Internacional do Trabalho.
Nos termos do art. 3, alínea b da Convenção
155 da OIT para fins da Convenção, o termo “trabalhadores” abrange todas as pessoas empregadas, incluindo os
funcionários públicos.
A) Incorreta,
pois, inclui os funcionários públicos.
B) Incorreta,
pois, são as pessoas empregadas.
C) A
assertiva está de acordo com previsto no art.
3, alínea b da Convenção 155 da OIT.
D) Incorreta,
pois, não há exclusão dos trabalhadores rurais, são todas as pessoas
empregadas, sem exceção.
Gabarito
do Professor: C