Questão 5004709

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Direito do Trabalho; Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT

Para fins da Convenção 148 da Organização Internacional do Trabalho, a expressão “contaminação do ar” compreende o ar contaminado por substâncias que sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer tipo de perigo e que estejam em

• A. estado sólido.
• B. estado líquido.
• C. estado gasoso.
• D. qualquer estado físico.

Gabarito: D

Comentários

• CONVENÇÃO N. 148

  Art. 3 — Para fins da presente Convenção:

  a) a expressão ‘contaminação do ar’ compreende o ar contaminado por substâncias que, qualquer que seja seu estado físico, sejam nocivas à saúde ou contenham qualquer outro tipo de perigo.

  Foco na missão!

• A questão exige o conhecimento da Convenção nº 148 da Organização Internacional do Trabalho, que versa sobre o meio ambiente de trabalho (ruído e vibrações).

  O ponto central da questão versa sobre o art. 3º, alínea a. Veja:

  Art. 3º, a, Convenção nº 148: para os efeitos do presente convênio: a expressão contaminação do art compreende o ar contaminado por substâncias que, qualquer que seja seu estado físico, sejam nocivas para a saúde ou envolvam qualquer outro tipo de perigo.

  Gabarito: D