Questão 5006809

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Técnico em Desenvolvimento Regional - Enfermagem do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Os trabalhadores assalariados, com carteira de trabalho assinada, inseridos no chamado mercado formal de trabalho, terão direito ao conjunto de benefícios acidentários garantidos pelo MPAS/INSS. O trabalhador segurado que teve de afastar de suas funções devido a um acidente ou doença relacionada ao trabalho tem garantido, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa pelo prazo de:

• A. 01 ano.
• B. 01 mês.
• C. 15 dias.
• D. 60 dias.
• E. Tempo determinado pela perícia.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A

  Lei 8.213/91 Benefícios da Previdência Social

  Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem GARANTIDA, pelo prazo mínimo de 12 doze meses, a manutenção do seu CONTRATO de trabalho na empresa, após a cessação do AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, independentemente de percepção de auxílio-acidente.