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o ato nasceu, viveu e morreu velho(caduco) até uma lei nova mata-lo.
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GABARITO - D
Na caducidade o ato nasce legal, mas uma lei superveniente o torna ilegal.
Na cassação- O ato nasce legal, mas por culpa do particular é impossível mantê-lo.
ex: Cassação de CNH.
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FOCO!
A FAMOSA SUPERVENIÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA.
GABARITO: CADUCIDADE
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EXTINÇÃO DO ATO ADM
- EXTINÇÃO NATURAL - O ato se desfaz em decorrência do seu mero cumprimento. Por exemplo,uma autorização para um show. Após a realização do evento, extingui-se o ato.
- EXTINÇÃO SUBJETIVA - O próprio sujeito beneficiário do ato desaparece. Por exemplo, a carteira de motorista é extinta com a morte daquele que a possuir.
- EXTINÇÃO OBJETIVA - o Objeto do ato desaparece. Por exemplo, acidente com um foodtruck,que tinha autorização para realizar suas atividades, em que se declarou perda total do veículo.
- RENUNCIA - o beneficiário abre mão dos efeitos do ato .
- CADUCIDADE - uma lei posterior torna o ato ilegal .
- CONTRAPOSIÇÃO - Ocorre a edição de um ato posterior com efeitos contrários ao anterior.
- CASSAÇÃO - Beneficiário do ato descumpre requisitos necessários a sua manutenção.
- REVOGAÇÃO - Supressão de ato legal que se tornou inoportuno e inconveniente.
- ANULAÇÃO - Anula-se os ato ilegais, com defeitos ou vícios.
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caducidade===é a retirada do ato legal, em razão de norma superveniente com ele incompatível.
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Extinção do Ato Administrativo:
a) Pelo cumprimento dos efeitos (causa natural): esgotamento do conteúdo jurídico, execução material ou termo final;
b) Desaparecimento do sujeito (causa objetiva);
c) Renúncia do interessado;
d) Retirada do ato pelo poder público:
d.1) Cassação: descumprimento das condições;
d.2) Caducidade: superveniência da norma jurídica;
d.3) Contraposição: 2 atos e competências diferentes;
d..4) Anulação: retirada de um ato ilegal (Súmulas 346 e 473, STF);
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✅Letra D
Caducidade = O ato é produzido sem nenhum vício, mas surge uma ilegalidade posterior, superveniente. A ilegalidade decorre de uma alteração legislativa. Efeitos "EX NUNC".
Cassação = O ato é produzido sem nenhum vício, mas surge uma ilegalidade posterior, superveniente. A ilegalidade superveniente decorre de uma conduta do beneficiário do ato, que deixa de cumprir requisitos necessários à sua manutenção. Efeitos "EX NUNC".
Erros? Só avisar. BONS ESTUDOS!!✍
Vc pode ir além do que imagina!!
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Anulação: ilegalidade/controle de legalidade/vicio de legalidade
Revogação: inconveniente/inoportuno/controle de mérito
Cassação: sanção/caráter punitivo/descumpriu condição
Caducidade: nova legislação
Contraposição: efeitos opostos
Deus é fiel!
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[GABARITO: LETRA D]
**Cassação (Recusa a condições) - Retirada do ato em virtude do descumprimento pelo beneficiário de uma condição imposta pela Administração.
**Caducidade (Lei superveniente) -Retirada do ato administrativo em razão da superveniência da norma jurídica que impede a sua manutenção.
**Contraposição ou derrubada (Ato contraditório) - Retirada em virtude da edição de um ato que impede a manutenção do ato até então vigente.
**Renúncia (Rejeição pelo beneficiário) - Retirada do ato pela rejeição realizada pelo beneficiário do ato.
FONTE: PDF DO PROFESSOR CARLOS BARBOSA.
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NÃO CONFUNDIR
ATOS ADMINISTRATIVOS: A Caducidade consiste na extinção do ato em consequência da sobrevinda de norma legal proibindo situação que o ato autorizava.
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: A Caducidade opera quando a concessionária (particular) não cumpre o acordado com o poder concedente.
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Trata-se de questão que se limitou a explorar uma das espécies de extinção dos atos administrativos. Com efeito, a modalidade em vista da qual o ato deve ser extinto pela superveniência de norma que resulta na desconformidade do ato com a lei vem a ser denominada como caducidade. Neste caso, portanto, o ato "nasce" válido, visto que editado plenamente de acordo com o direito então vigente. Contudo, em momento posterior, nova lei é editada, fazendo com que o ato não mais se amolde aos ditames da ordem jurídica, o que deságua na necessidade de sua extinção.
A propósito, eis a lição doutrinária de Rafael Oliveira:
"A caducidade é a extinção do ato administrativo quando a situação nele contemplada não é mais tolerada pela nova legislação. O ato administrativo, no caso, é editado regularmente, mas torna-se ilegal em virtude da alteração legislativa."
Logo, está correta apenas a letra D.
Gabarito do professor: D
Referências Bibliográficas:
OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Curso de Direito Administrativo. 5ª ed. São Paulo: Método, 2017, p. 329.
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CADUCIDADE - uma lei posterior torna o ato ilegal .
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LETRA D
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Gabarito letra D.
Fórmula visual que me ajuda:
CaducIdade = leI
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EXTINÇÃO DOS ATO ADM
EXTINÇÃO NATURAL - O ato se desfaz em decorrência do seu mero cumprimento. Por exemplo,uma autorização para um show. Após a realização do evento, extingui-se o ato.
EXTINÇÃO SUBJETIVA - O próprio sujeito beneficiário do ato desaparece. Por exemplo, a carteira de motorista é extinta com a morte daquele que a possuir.
EXTINÇÃO OBJETIVA - o Objeto do ato desaparece. Por exemplo, acidente com um foodtruck,que tinha autorização para realizar suas atividades, em que se declarou perda total do veículo.
RENUNCIA - o beneficiário abre mão dos efeitos do ato .
REVOGAÇÃO = o ato adm se tornou inconveniente / inoportuno. Efeito ex nunc / prospectivos. ¹
ANULAÇÃO = o ato adm se encontra eivado de vício, sendo inválido. Efeito ex tunc / retroage desde a origem.
CASSAÇÃO = O ato nasce legal , mas é Retirado do ordenamento jurídico por descumprimento das condições do particular. Ex: Cassação de CNH.
CADUCIDADE = O ato é produzido sem nenhum vício, mas surge uma ilegalidade posterior, superveniente. A ilegalidade decorre de uma alteração legislativa. Efeitos "EX NUNC". ¹
Contraposição - situação em que um ato novo se contrapõe a um ato anterior extinguindo seus efeitos.
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Surgir uma nova legislação contrária àquela que fundamentava a prática do ato, o ato ficou velho, CADUCO, obsoleto.
Caducidade.
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Surgir uma nova legislação contrária àquela que fundamentava a prática do ato, o ato ficou velho, CADUCO, obsoleto.
Caducidade.
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A respeito da Caducidade, porque raios a Lei de Terras ainda não foi substituída??? Aquilo é tão velho quanto o Direito KKKKKK
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Lei posterior incompatível com o ato administrativo praticado = CADUCIDADE.
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Tem que se ligar no lance dos serviços públicos, caducidade lá significa outra coisa.
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Um exemplo que irá auxiliar no estudo:
Um estabelecimento adquire autorização para exercer o comércio em um parque. Dois meses depois, entra em vigor uma lei que proíbe qualquer tipo de comércio no parque. Nesse caso, o ato de autorização caducará.
( X ) CERTO () ERRADO
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RETIRADA
- CASSAÇÃO, deixa de atender os requisitos essenciais
- CADUCIDADE, uma lei superveniente torna o ato incompatível com a nova ordem jurídica
- CONTRAPOSIÇÃO, um novo ato é incompatível
- RENÚNCIA, abre mão da vantagem que desfruta
A doutrina majoritária elenca as seguintes formas de extinção:
a) Extinção Natural: o ato administrativo extingue-se naturalmente quando produz seus efeitos ou no advento do prazo nele estipulado.
b) Revogação: é a extinção de um ato administrativo que, apesar de válido, não se mostra mais conveniente e oportuno.
c) Anulação: é a invalidação do ato administrativo editado em desconformidade com a ordem jurídica.
d) Cassação: é a extinção do ato administrativo por descumprimento das condições fixadas pela Administração ou ilegalidade superveniente imputada ao beneficiário do ato.
e) Caducidade: é a extinção do ato administrativo quando a situação nele contemplada não é mais tolerada pela nova legislação.
f) Contraposição: também denominada derrubada, ocorre quando um ato administrativo posterior, baseado em competência diversa, possui efeitos contrários a um ato originário.
g) Desaparecimento da pessoa ou coisa: o objeto ou a pessoa destinatária do ato desaparecem.
h) Renúncia: engloba a extinção dos atos ampliativos pelo simples fato de o beneficiário não mais desejá-los.
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CADUCIDADE: EDIÇÃO DE LEI QUE TORNA O ATO ILEGAL.