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Art. 5º, CF. (...)
XLII - a prática do racismo constitui crime INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de RECLUSÃO, nos termos da lei;
GABARITO. A
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GABARITO -A
Crimes Inafiançáveis: TODOS. (RAcão + 3TH)
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
d) Terrorismo;
e) Tortura;
f) Crimes Hediondos;
Crimes Imprescritíveis: RAção
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia: 3TH
a) Tortura;
b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
c) Terrorismo;
d) Crimes Hediondos;
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INAFIANÇÁVEL + IMPRESCRITÍVEL : Racismo + Ação de Gp armados civil-militar contra ordem constitucional e o estado democrático
INAFIANÇAVEL + INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA : TTTH (tráfico, terrorismo, tortura, crimes hediondos)
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Inafiancáveis: TODOS
Imprescritíveis: Ação de grupos armados/ Racismo
Sem graça ou anistia: 3th (Tortura, Tráfico de drogas e terrorismo + Hediondos)
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Gabarito: A
CRIMES:
- INAFIANÇÁVEIS e INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA ou ANISTIA:
Tortura, Trafico ilícito de entorpecentes, drogas e afins , Terrorismo e Hediondos.
- INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL:
Racismo e
Ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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GABARITO LETRA A - CORRETA (De acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a prática do racismo constitui infração penal sujeita à pena de reclusão, sendo considerado, ainda, crime: inafiançável e imprescritível).
Fonte: CF88
Art. 5º. XLII - a prática do racismo constitui crime INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRITÍVEL, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
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Imprescritíveis: Ração
Racismo
Acão de grupos armados
Inafiançáveis: Ração 3TH
Racismo
Ação de grupos armados
Terrorismo
Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Tortura
Hediondos
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A prática do racismo constitui crime INAFIANÇAVEL e IMRESCRITÍVEL
FONTE: APOSTILA DO ESTRATÉGIA CONCURSO
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AGARRA - Ação de grupos Armados e Racismo = Inafiançável e Imprescritível
3T H - Terrorismo, Tráfico, Tortura e Hediondos = Insuscetível e Graça e Anistia + Inafiançável
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gaba A
RAÇÃO ----> não prescreve
- Racismo
- AÇÃO DE grupos armados
HTTP ----> qual é insuscetível de graça ou anistia
- Hediondos
- Tráfico
- Terrorismo
- Prática de tortura
quais não tem fiança? TODOS ESSES ACIMA!
pertencelemos!
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INAFIANÇÁVEL + IMPRESCRITÍVEL : Racismo + Ação de Gp armados civil-militar contra ordem constitucional e o estado democrático
INAFIANÇÁVEL + INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA : TTTH (tráfico, terrorismo, tortura, crimes hediondos)
fonte- meus resumos
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gab A
a titulo de memorização;
CRIMES IMPRESCRÍTIVEIS: RACISMO , AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
CRIMES INSUSCETÍVEIS: 3 T H
RACISMO= pena de reclusão nos termos da lei
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS= ordem constiucional/estado democrático;
se seu coração esta cheio de medo. ore a DEUS.
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De acordo com o artigo 5°, XLII, prática
do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito
à pena de reclusão, nos termos da lei.
No ordenamento jurídico, só há
dois crimes que são imprescritíveis: racismo e o crime de grupos armados, civis
ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
A imprescritibilidade é
característica que estabelece que o Estado nunca perderá o direito de punir o
agressor, ainda que passe muito tempo.
Posteriormente, o STF também
considerou como imprescritível a injúria racial.
a) CORRETA.
b) ERRADA. É
imprescritível.
c) ERRADA. É
crime típico previsto na Constituição Federal.
d) ERRADA. É inafiançável.
e) ERRADA. É inafiançável.
Resposta correta: A
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RACISMO/GOLPE - Inafiançável e Imprescritível
T.T.T / CRIME HEDIONDO - Inafiançavel e insuscetível de graça ou anistia
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SEREMOS APROVADOS EM 2021!
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Imprescritíveis = RAÇÃO (Racismo; Ação de grupos armados)
Insuscetíveis de graça ou anistia = 3TH (Tráfico; Tortura; Terrorismo; Hediondos)
Todos inafiançáveis
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Crimes Inafiançáveis e Imprescritíveis: (RAcão)
a) Racismo;
b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Crimes Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça ou Anistia: (3TH)
a) Tortura;
b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins;
c) Terrorismo;
d) Crimes Hediondos;
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Vamos assinalar a letra ‘a’ como nossa resposta, tomando por base o disposto no art. 5º, XLII, CF/88. Vejamos: “a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei”.