I. A apostila tem geralmente natureza ratificadora. (ERRADO)
Natureza retificadora.
II. A apostila surge da necessidade de correção de erro material. (CERTO)
A correção de erro material que não afete a substância do ato singular de caráter pessoal e as retificações ou alterações da denominação de cargos, funções ou órgãos que tenham tido a denominação modificada em decorrência de lei ou de decreto superveniente à expedição do ato pessoal a ser apostilado são realizadas por meio de apostila.
III. Não há necessidade de ser mencionada a data de publicação da apostila no boletim de serviço. (ERRADO)
No original do ato normativo, próximo à apostila, deverá ser mencionada a data de publicação da apostila no boletim de serviço ou no boletim interno.
Fonte: MRPR, 3 ed.
gab. B
Esta
é uma questão que exige do candidato conhecimento acerca da Apostila.
A
apostila é um aditamento a ato enunciativo ou declaratório de uma situação
anterior criada por lei, que é utilizada nos casos de retificação e atualização
de dados funcionais, averbando assuntos de ordem pessoal.
Com base na definição acima, vamos à análise:
I. A apostila tem geralmente natureza retificadora, não ratificadora. Portanto, esta afirmação é incorreta.
II. Se a apostila é utilizada nos casos de retificação, que significa correção, conforme afirma a definição acima, inferimos que ela surge da necessidade de correção de erro material.
Assim, esta afirmação é correta.
III. De acordo com as normas de elaboração da apostila, local e data de publicação devem ser mencionados por extenso e alinhado à esquerda. Desse modo, verificamos que esta afirmativa é incorreta.
A partir
da análise apresentada acima, verificamos que está correta apenas a
afirmação II e, portanto, a alternativa correta é a letra B.
Gabarito do professor: Letra B.