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Nas Concessões dos serviços públicos a licitação deverá ser na modalidade de Concorrência
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Resposta:Errado
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#CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
LEI 8.987/95
Art. 2,II - concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;
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Como diria Lúcio Weber, o comentarista oficial do qconcursos: "sempre e concurso público não combinam".
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PERMISSÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO
Concessão > Sempre licitação (concorrência) >Natureza contratual > Pessoa jurídica ou consórcio de empresas. >Não há precariedade
#Permissão > Sempre licitação (admite outras modalidades) >Natureza contratual:Adesão >Pessoa jurídica ou pessoa física >Título precário >Revogabilidade unilateral
#Autorização > Não há licitação > Ato administrativo > Pessoa física ou consórcio de empresas > Ato administrativo precário > Revogabilidade unilateral. É ato precário e discricionário, SEM necessidade de licitação.
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Concessões de serviço publico é precedida de licitação na modalidade concorrência.
OBS EXCEÇÃO : Quando for concessão do programa nacional de desestatização poderá ser na modalidade leilão.
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concorrência
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GABARITO - ERRADO
CON - CON
Concessões / Concorrência
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Concessão de serviço público
Depende de licitação
Licitação somente na modalidade concorrência
Permissão de serviço público
Depende de licitação
Licitação em qualquer modalidade
Autorização de serviço público
Independe de licitação
Não é precedido de licitação
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Atentar para as mudanças feitas pela nova lei de licitações!
Lei 8.987/95, art. 2º. Para os fins do disposto nesta Lei, considera-se: (...) II - concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
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concorrência que usa tomada de preço
#PMAL2021
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- Concessão > Sempre licitação (concorrência)
- Permissão > Sempre licitação (admite outras modalidades)
- Autorização > Não há licitação > Ato administrativo
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Concessão de serviço público: Licitação na modalidade concorrência ou DIÁLOGO COMPETITIVO!! (Lei 14.133/2021)
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Concorrência ou Diálogo Competitivo.
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Apenas para alertar que nos casos de PPP e da concessão comum, prevista na Lei 8987/95, além concorrência, a licitação também poderá ocorrer mediante a modalidade diálogo competitivo.
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Apenas um adendo: Com a edição da nova lei de licitações, foi incluída a modalidade diálogo competitivo. Com isso agora existem duas possibilidades, a saber: concorrência e diálogo competitivo.
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ERRADA.
É NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA!
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GABARITO - ERRADO
CONcessão >>>>>>>> CONcorrência
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CONCESSÃO --.> CONCORRÊNCIA
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Concessão
- Sempre licitação na modalidade concorrência;
- Natureza contratual;
- Celebração do contrato: PJ ou consórcio de empresas;
- Não há precariedade;
- Não é cabível de revogação do contrato.
GABARITO: ERRADO
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CONCORRÊNCIA E DIÁLOGO COMPETITIVO (NOVA LEI DE LICITAÇÕES)
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Com a lei 14.133/21 as modalidades de licitações possíveis agora são: concorrência e diálogo competitivo.
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Licitação na Delegação de Serviços Públicos a PARTICULARES
• CONCESSÃO -> Concorrência ou Diálogo Competitivo
• SUBCONCESSÃO -> Concorrência
• PERMISSÃO -> Licitação (modalidade varia)
• AUTORIZAÇÃO -> Não há licitação (apenas ato administrativo DISCRICIONÁRIO)
Gabarito: ERRADO