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Esta questão apresenta maior dificuldade por ser referente a um tema que, na maioria das vezes, não é trabalhado ou é pouco trabalhado no Ensino Médio: caracterização de civilizações da Antiguidade. Ainda mais civilizações da antiguidade oriental, na medida em que as raízes mais destacadas da civilização ocidental estão na cultura greco-romana.
É necessário, portanto, para que se responda corretamente a questão, ter conhecimento de história antiga, que apesar de estar no programa de estudo do ENEM, costuma ser tema de poucas questões na medida em que há temas atuais - de Brasil e de mundo - mais significativos .
O Código de Hamurabi foi elaborado durante o governo do rei sumério de mesmo nome, sendo a Suméria a parte sul da Mesopotâmia, em direção à foz dos rios Tigre e Eufrates, onde é hoje, majoritariamente, o Iraque. É seguramente uma das regiões de povoamento estruturado como comunidade política mais antiga entre as que se conhece, ao lado do povoamento ao longo do rio Nilo ( Egito) e ao longo dos rios Amarelo e Azul , na China.
Uma das alternativas indica uma afirmativa correta acerca do objetivo do Código de Hamurabi.
A) INCORRETA – O Código de Hamurabi não é um guia de comportamento ou de defesa dos homens livres. Além de ser para todos, ele tem um propósito de fazer dar a conhecer as punições para ações consideradas negativas .
B) CORRETA- As “regras" ou leis estabelecidas no Código de Hamurabi tem, mais do que tudo, caráter punitivo e não orientador da ação cidadã, até mesmo porque parte da premissa do povo súdito e não cidadão.
C) INCORRETA – O Código de Hamurabi não se relaciona com regras de ação em relação a prisioneiros de guerra . Estes seriam, via de regra, escravizados.
D) INCORRETA – O código não foi elaborado para assegurar a reforma agrária e sim para o estabelecimento de sanções aplicáveis em casos de condenações por atos ilícitos.
E) INCORRETA- Não está claro o conceito de estrangeiro – o que era na antiguidade bem peculiar – e o Código refere-se à crimes e atos ilícitos. Não tem por proposta a defesa de direitos nem tem caráter político.
Gabarito do Professor: Letra B.
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Principal lei do Código de Hamurabi: ''Olho por olho e dente por dente''
Gabarito: B) Tipificar regras referentes aos atos dignos de punição
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Letra B
O chamado código de Hamurabi, criado pelo Rei da Babilônia no século XVIII a.C., representava um pioneiro conjunto de regras pautadas na punição de crimes. A famosa frase "olho por olho, dente por dente" está associada a forma como essas leis eram aplicadas, punindo o criminoso de acordo com a gravidade do crime. Vale destacar que não havia um conceito de cidadania nesta sociedade e as leis eram aplicadas de formas diferenciadas, de acordo com a posição social.
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Se você lembrasse da primeira coisa que vem a cabeça quando se fala de Código de Hamurabi ("olho por olho e dente por dente") já veria que as outras alternativas não fazem nenhum sentido, ainda mais para o contexto da época.
Lembre-se, o Código de Hamurabi foi baseado na Lei de Talião, que deixava bem claro que um crime tinha que ter sua pena, vamos dizer, na "mesma moeda". Não é atoa a frase "olho por olho e dente por dente". O Código de Hamurabi "garantia" isso. O garantia vai entre aspas pois não havia igualdade jurídica na época.
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Questão sem a cara do Enem, cobrando coisas específicas que foge do padrão do Ensino Médio
Se você nunca tivesse ouvido falar nesse tal de Código Hamurabi, daria para confundir com a letra A sim, pois "O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos."
O problema é que não era direcionado para os CIDADÃOS, como colocado na letra A, e sim para os súditos, que apenas seguiam regras impostas pelo governante..
Muito menos individual, o código era para geral seguir e sofrer as consequências de atos incorretos.
Por isso, letra B, tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.
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Basta lembrar ''Olho por olho e dente por dente''
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Não tem nada a ver essa questão ser fora dos “padrões do ENEM”. O ENEM cobra, na maioria da vezes, o conteúdo do ensino médio e, para a surpresa do carinha do comentário mais curtido, civilizações antigas estão incluídas. E uma das principias coisas e SEMPRE faladas das civilizações da mesopotâmia é o código de hamurabi.
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Basta pensar: Sec XVII a.C.
Vc ta jurando que o Rei vai fazer um código de leis que assegure a garantia de direitos aos cidadãos livres.
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olho por olho, dente por dente . SERGIO MORO 2022
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Era só pensa naquele tempo não tinha regra nem nada eles ia criar primeiro uma lei de direitos humanos não né