SóProvas

ID
5010388
Banca
IDIB
Órgão
CRM-MT
Ano
2020
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a alternativa que trata somente de formas de provimento de cargo público.

Alternativas
Comentários

  • GABARITO - A

    No Brasil, é possível ingressar ou transitar no setor público através de:

    nomeação

    promoção

    aproveitamento

    readaptação

    reversão

    reintegração

    recondução

  • Questão exige do candidato conhecimento acerca do provimento de cargo público no contexto da Lei 8.112/90.

    O provimento corresponde justamente ao ato de preencher cargo anteriormente desocupado. Já a vacância constitui um fato administrativo que implica a desocupação de um dado cargo público.

    Vejamos as hipóteses de provimento, consoante o art. 8º e incisos:

    “Art. 8º São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; III – (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97); IV – (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97); V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX – recondução”.

    Agora, as hipóteses de vacância, consoante o art. 33 e incisos:

    “Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - promoção; IV – (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97); V – (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97); VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX – falecimento”.

    Mnemônico (vacância): PADREPF: Promoção; Aposentadoria; Demissão; Readaptação; Exoneração; Posse (cargo inacumulável); Falecimento.

    Examinemos cada alternativa, à procura da única que menciona formas de provimento:

    a) nomeação, reintegração e recondução.

    Correta. Todas são formas de provimento, nos termos do art. 8º, I, VIII e IX, respectivamente.

    b) posse, reversão e transferência.

    Incorreta. A posse é o ato da investidura pelo qual ficam atribuídos ao servidor as prerrogativas, os direitos e os deveres do cargo. A transferência foi expressamente revogada pela Lei 9.527/1997. A reversão é uma das formas de provimento, consoante o art. 8º, VI.

    c) remoção, reintegração e promoção.

    Incorreta. A reintegração e a promoção são formas de provimento, nos termos do art. 8º, VIII e II, respectivamente. Já a remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, nos termos do art. 36.

    d) posse, promoção e ascensão.

    Incorreta. A posse é o ato da investidura pelo qual ficam atribuídos ao servidor as prerrogativas, os direitos e os deveres do cargo. A ascensão foi expressamente revogada pela Lei 9.527/1997. A promoção é uma das formas de provimento, nos termos do art. 8º, II.

    Gabarito: alternativa “A”.

  • [GABARITO: LETRA A]

    Disposições Gerais

    Art. 8° São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação; II - promoção; III - readaptação; IV - reversão;

    V - Aproveitamento; VI - reintegração; VII - recondução.

    LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

  • PAN 4RS....Promoção, aproveitamento, nomeação, reintegração, readaptação, recondução, reversão...

  • ARERE NO P RERE

    Aproveitamento

    REadaptação

    REversão

    NOmeação

    Promoção

    REintegração

    REcondução

  • PADRE PF ---BIZUZAO

  • As formas de provimento de cargo público encontram-se presentes no art. 8º da Lei 8.112/90, que ora transcrevo:

    "Art. 8o  São formas de provimento de cargo público:

    I - nomeação;

    II - promoção;

    III - ascensão (revogado);

    IV - transferência (revogado);

    V - readaptação;

    VI - reversão;

    VII - aproveitamento;

    VIII - reintegração;

    IX - recondução."

    Como daí se depreende, a opção A apresenta, corretamente, apenas hipóteses de provimento de cargos públicos, as quais encontram-se vazadas nos incisos I, VIII e IX do referido dispositivo legal.

    As demais, por sua vez, apontam ao menos um instituto que não se enquadra como forma de provimento, razão pela qual estão equivocadas.


    Gabarito do professor: A

  • Nomeação --> Provimento Originário.

    Posse --> 30 dias do ato de provimento.

    Exercício --> 15 dias da posse.

  • ALTERNATIVA A.

    Art.8º São formas de provimento de cargo público:

    Nomeação;

    Promoção;

    Aproveito o Disponível ➔aproveitamento;

    Reintegro o Demitido ➔reintegração;

    Reverto o Aposentado ➔Reversão;

    Reconduzo o Inabilitado ➔recondução;

    Readapto o Incapacitado ➔readaptação.

  • DEPOIS DO PROVIMENTO EM CARGO PÚBLICO O REI REVER APROVEITOU PRO REINO Ñ REINAR, ISSO DETERMINOU A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO PADRE PF

    PROVIMENTO

    REI REVER APROVEITOU PRO REINO Ñ REINAR

    Reintegração, Reversão, Aproveitamento, Promoção, Recondução, Nomeação, Readaptação

    VACÂNCIA

    PADRE PF

    Promoção; Aposentadoria; Demissão; Readaptação; Exoneração; Posse (cargo inacumulável); Falecimento.

  • LETRA A PROVIMENTOS: PAN R⁴ : Promoção Aproveitamento Nomeação Reintegração Reversão Recondução Readaptação