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b.1) Doença Profissional ou Tecnopatia → é a entidade mórbida desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; e
b.2) Doença do Trabalho ou Mesopatia → é aquela adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
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A questão quer saber qual alternativa traz a classificação das doenças relacionadas às condições especiais do ambiente profissional.
Para isso, é importante entendermos a diferença entre as doenças profissionais e as doenças de trabalho.
A lei nº 8.213/1991, esclarece essa relação:
"Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
a) a doença degenerativa;
b) a inerente a grupo etário;
c) a que não produza incapacidade laborativa;"
Analisando as alternativas:
A- INCORRETA. A doença profissional é aquela que tem relação com a atividade/profissão desempenhada. Exemplo: presume-se que a pneumoconiose em um minerador é uma doença profissional
B- INCORRETA. As doenças ocupacionais são mais abrangentes e incluem as profissionais (atividade) e as do trabalho (condições).
C- CORRETA. Doença do trabalho são doenças relacionais às condições especiais de trabalho e que não se presume o nexo causal (tem que provar) da doença à profissão. Exemplo: lesão por esforço repetitivo (LER)
D- INCORRETA. A doença degenerativa não tem relação com as condições especiais do ambiente de trabalho.
E- INCORRETA. A doença infecciosa não se trata da categoria cobrada no enunciado da questão.
Fonte: CORREIA. H. Direito do Trabalho para concursos de analista do TRT e MPU. 11 ed. Juspodium. Salvador, 2018.
GABARITO: LETRA C
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A questão quer saber qual alternativa traz a classificação das doenças relacionadas às condições especiais do ambiente profissional.
Para isso, é importante entendermos a diferença entre as doenças profissionais e as doenças de trabalho.
A lei nº 8.213/1991, esclarece essa relação:
"Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
§ 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
a) a doença degenerativa;
b) a inerente a grupo etário;
c) a que não produza incapacidade laborativa;"
Analisando as alternativas:
A- INCORRETA. A doença profissional é aquela que tem relação com a atividade/profissão desempenhada. Exemplo: presume-se que a pneumoconiose em um minerador é uma doença profissional
B- INCORRETA. As doenças ocupacionais são mais abrangentes e incluem as profissionais (atividade) e as do trabalho (condições).
C- CORRETA. Doença do trabalho são doenças relacionais às condições especiais de trabalho e que não se presume o nexo causal (tem que provar) da doença à profissão. Exemplo: lesão por esforço repetitivo (LER)
D- INCORRETA. A doença degenerativa não tem relação com as condições especiais do ambiente de trabalho.
E- INCORRETA. A doença infecciosa não se trata da categoria cobrada no enunciado da questão.
Fonte: CORREIA. H. Direito do Trabalho para concursos de analista do TRT e MPU. 11 ed. Juspodium. Salvador, 2018.
GABARITO: LETRA C