Letra E
PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978 Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.
A) LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.
B) LEI 7.369. Foi revogada
C) DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
D) Portaria MTPS nº 3.720 de 31/10/1990. Dispensa a exigência de abreugrafia do conjunto de exames obrigatórios
A questão quer saber qual das normas abaixo refere-se àquela que aprovou as NR na década de 70.
lidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho:
"Portaria Nº 3.214, de 08 de junho de 1978
Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.
O Ministro de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 200, da consolidação das Leis do Trabalho, com redação dada pela Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, resolve:
Art. 1º Aprovar as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: (...)"
Portanto, o gabarito é a letra E
GABARITO: LETRA E