A) A Conferência de Saúde se reúne a cada 2 anos com a representação dos vários segmentos sociais.
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
B) O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) terá representação no Conselho Nacional de Saúde; porém o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde não poderá ter essa mesma representação.
§ 3° O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
C) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Correta.
D) O Conselho de Saúde, em caráter transitório e não deliberativo, é um órgão colegiado comporto por representantes do governo e prestadores de serviço, que também são cidadãos.
§ 2° O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Gabarito: C.