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- A) Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
- B) o Conselho de Saúde tem caráter provisório e deliberativo presente na esfera federal.
- Caráter permanente e deliberativo
- C) o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terá representação na Secretaria Estadual de Saúde.
O CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde) junto com CONAS Conselho Nacional de Secretários de Saúde - representação dos estados - terão representação nacional.
A representação dos municípios nos estados é dado pelo COMSEMS - conselho das secretarias municipais de saúde.
- D) o Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
PERFEITO - a participação dos usuários é PARITÁRIA ( questões que afirmam que a participação popular é maior está errada, a participação é paritária 50%)
- E) o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) terá representação na Secretaria Municipal de Saúde.
Secretários é representação dos estados e tem representação nacional.
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- a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais. Errado. É a cada 4 anos.
- o Conselho de Saúde tem caráter provisório e deliberativo presente na esfera federal. Errado. Tem carater permanente e deliberativo.
- o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terá representação na Secretaria Estadual de Saúde. Errado. Tem representação no Conselho Nacional de Saúde.
- o Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Correto.
- o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) terá representação na Secretaria Municipal de Saúde. Errado. Tem representação no Conselho Nacional de Saúde.
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Conforme consta na Lei nº 8142/90, pode-se afirmar que:
Alternativas
A a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos (4 anos) com a representação dos vários segmentos sociais.
B o Conselho de Saúde tem caráter provisório (Caráter permanente ) e deliberativo presente na esfera federal.
C o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terá representação na Secretaria Estadual de Saúde. Somente Nacional.
D o Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
E o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) terá representação na Secretaria Municipal de Saúde.
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Para
resolver essa questão, é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre a Lei nº 8142/90.
A) Incorreto. A Conferência de Saúde se reunirá a cada quatro anos (e não dois
como a questão apresentou) com a representação dos vários segmentos sociais.
B) Incorreto. O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo (e não provisório
e deliberativo como a questão apresentou) presente
na esfera federal.
C) Incorreto. O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems)
terá representação no Conselho Nacional de Saúde (e não na Secretaria Estadual de Saúde como a questão
apresentou).
D) Correto. O Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes
do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução
da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos
econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder
legalmente constituído em cada esfera do governo.
E) Incorreto. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) terá
representação no Conselho Nacional de Saúde (e não na Secretaria Municipal de Saúde como a questão
apresentou).
Resposta do Professor: D.