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ID
5020993
Banca
IADES
Órgão
SES-DF
Ano
2020
Provas
Disciplina
Nutrição
Assuntos

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma consolidada política de Estado e tem como marco a criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído pela Lei no 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).


Com relação à Losan, julgue os itens a seguir. 

Estoques públicos de alimentos são exemplos de estratégia para a segurança alimentar.

Alternativas
Comentários
  • Art. 4o A segurança alimentar e nutricional abrange:

    II – a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos;

    III – a promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se

    grupos populacionais específicos e populações em situação de vulnerabilidade social;

    IV – a garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional e tecnológica dos

    alimentos, bem como seu aproveitamento, estimulando práticas alimentares e estilos

    de vida saudáveis que respeitem a diversidade étnica e racial e cultural da população;

    V – a produção de conhecimento e o acesso à informação; e

    VI – a implementação de políticas públicas e estratégias sustentáveis e participativas

    de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas

    características culturais do País.

    VII - a formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos. (Incluído pela

    Lei no 13.839, de 2019)