SóProvas

ID
5021056
Banca
IADES
Órgão
SES-DF
Ano
2020
Provas
Disciplina
Nutrição
Assuntos

O enriquecimento de alimentos com micronutrientes é uma estratégia de saúde pública adotada desde o início do século 20 e recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma abordagem para a redução de deficiências nutricionais por micronutrientes. No Brasil, a Resolução RDC no 150/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe quanto ao enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico.


Com relação a essa publicação, julgue os itens a seguir. 

A mencionada resolução aplica-se a todas as farinhas de trigo e de milho, também conhecidas como fubá, destinadas ao consumo humano. Portanto, tanto as farinhas de trigo e de milho para uso doméstico quanto aquelas que serão usadas como matéria-prima (de uso industrial), nacionais ou importadas, devem ser enriquecidas com ferro e ácido fólico.

Alternativas
Comentários
    • Parágrafo único. Esta Resolução não se aplica aos seguintes produtos:

    I - farinha de biju, farinha de milho flocada ou flocos de milho pré-cozidos, farinha de trigo integral, farinha de trigo durum; e

    II - farinhas de trigo e de milho contidas em produtos alimentícios importados.

    §1º A obrigatoriedade de enriquecimento de que trata o caput não se aplica aos seguintes produtos:

    I - farinhas de trigo e de milho usadas como ingredientes em produtos alimentícios onde comprovadamente o ferro e ou ácido fólico causem interferências indesejáveis nas características sensoriais desses produtos; e

    II - farinhas de milho fabricadas por agricultor familiar, empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário e microempreendedor individual.

    §2º As empresas responsáveis pelos produtos alimentícios deque trata o inciso I do §1º devem manter em suas instalações documentação técnico-científica que comprove a interferência dos compostos de ferro e ou ácido fólico nos produtos.

    Art.4º As farinhas de trigo e de milho devem ser obrigatoriamente enriquecidas com ferro e ácido fólico.