SóProvas

ID
5025199
Banca
IADES
Órgão
SES-DF
Ano
2020
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) firmase em torno de ações que contribuam para aproximar a sociedade brasileira do SUS.

 Com relação às diretrizes desse pacto, julgue os itens a seguir.

De acordo com as necessidades do SUS, é diretriz a garantia de financiamento.

Alternativas
Comentários

  • Não achei essa diretriz. Agora dizer que o SUS terá garantia de financiamento isso sim seria correto.

  • CF 88 - Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

            I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;

            II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;

            III - participação da comunidade.

        § 1º O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.

  • o financiamento se encaixa como uma diretriz?

  • DIRETRIZ DO PACTO EM DEFESA DO SUS É O FINANCIAMENTO!

  • Gente, no texto acima do comando da questão diz: O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) firmase em torno de ações que contribuam para aproximar a sociedade brasileira do SUS.

     Com relação às diretrizes desse pacto, julgue os itens a seguir.

    Ou seja, ele pede a diretriz referente ao Pacto e não referente à Constituição ou à 8.080, a Portaria referente a esse Pacto é a 399/2006 em que lá nas diretrizes diz:

    DIRETRIZES OPERACIONAIS DO PACTO PELA SAÚDE EM 2006 – CONSOLIDAÇÃO DO SUS

     (...) - CONASEMS, pactuaram responsabilidades entre os três gestores do SUS, no campo da gestão do Sistema e da atenção à saúde. O documento a seguir contempla o pacto firmado entre os três gestores do SUS a partir de uma unidade de princípios que, guardando coerência com a diversidade operativa, respeita as diferenças loco-regionais, agrega os pactos anteriormente existentes, reforça a organização das regiões sanitárias instituindo mecanismos de co-gestão e planejamento regional, fortalece os espaços e mecanismos de controle social, qualifica o acesso da população a atenção integral à saúde, redefine os instrumentos de regulação, programação e avaliação, valoriza a macro função de cooperação técnica entre os gestores e propõe um financiamento tripartite que estimula critérios de equidade nas transferências fundo a fundo. (....)

    Essa portaria basicamente divide em 3 diretrizes:

    I- Pacto pela vida

    II- Pacto em defesa do SUS

    III- Pacto de Gestão dos SUS

    Em que é reteirado o financiamento nas diretrizes:

    II – O PACTO EM DEFESA DO SUS:

    (...)

    Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

    Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

    III – O PACTO DE GESTÃO DO SUS:

    (...)

    As prioridades do Pacto de Gestão são:

    (...)

    ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DO SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.