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A) nomeação, recondução e demissão.
B) recondução, readaptação e falecimento.
C) reintegração, reversão e nomeação.
D) reversão, aposentadoria e reintegração.
Palavras em vermelho são casos de vacância.
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A questão em tela versa sobre as formas de provimento de cargo público e a lei 8.112 de 1990.
Conforme o artigo 8º, da lei 8.112, são formas de provimento de cargo público a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.
Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"
"P" = Promoção
"A" = Aproveitamento
"N" = Nomeação
"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão
- Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.
- Ascensão e Transferência foram revogados.
Ademais, conforme o artigo 33, da citada lei, são formas de vacância de cargo público a exoneração, a demissão, a promoção, a readaptação, a aposentadoria, a posse em outro cargo inacumulável e o falecimento.
Analisando as alternativas
Levando em consideração a explicação acima, percebe-se que a única alternativa na qual constam hipóteses de provimento de cargo público é a letra "c" (reintegração, reversão e nomeação). Demissão, falecimento e aposentadoria são formas de vacância de cargo público.
Gabarito: letra "c".
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De acordo com a Lei 8112/1990:
Art.8º São formas de provimento de cargo público:
PAN4R'S
Promoção
Aproveitamento
Nomeação
Recondução
Reintegração
Readaptação
Reversão
Bons estudos!
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LETRA C
Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"
"P" = Promoção
"A" = Aproveitamento
"N" = Nomeação
"4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão
- Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento.
- Ascensão e Transferência foram revogados.
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Lembrando também que PROMOÇÃO e READAPTAÇÃO são formas de vacância, além de formas de provimento.
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A questão exige conhecimento do teor do art. 8º da Lei 8.112/90. Vejamos:
Art. 8º São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
A partir da leitura do dispositivo legal transcrito acima, verifica-se que a alternativa C está correta.
Gabarito do Professor: C
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FUNDAMENTO LEGAL: art. 8º da Lei 8.112/90.
MACETE: Aproveite a promoção e Nomeie os 4 Rs.
Aproveitamento
PROmoção
Nomeação
4RE - REintegração, REcondução, REadaptação, REversão
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DICA
Aproveite a promoção e nomei 4REs
Art. 8 o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
ATENÇÃO QUANDO FALAREM EM ASCENSÃO OU TRANSFERÊNCIA. AS BANCAS GOSTAM DE CONFUNDIR E SEMPRE CITAM ELES, MAS LEMBREM QUE JÁ NÃO SÃO MAIS FORMA VÁLIDAS DE PROVIMENTO.
III - ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - transferência; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)