SóProvas

ID
5025754
Banca
COMPERVE
Órgão
UFRN
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), constituem indenizações ao servidor:

Alternativas
Comentários

  • DATA

    DIÁRIAS

    AUXILIO-MORADIA

    TRANSPORTE

    AJUDA DE CUSTO

  • Gabarito A

  • Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia. (Incluído pela Lei nº 11.355, de 2006)

    Como o Isaque muito bem comentou, macete para gravar: DATA

  • Gratificações e adicionais não são indenizações. A pessoa é indenizada quando gasta uma quantia em função do trabalho e o poder público ou a empresa privada o reembolsa (o gasto).

  • A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo e a lei 8.112 de 1990.

    Dispõe o artigo 51, da citada lei, o seguinte:

    "Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia."

    Analisando as alternativas

    Considerando o dispositivo acima, conclui-se que apenas a alternativa "a" está correta, por estarem expressas as indenizações que podem ser pagas ao servidor, previstas em lei.

    Gabarito: letra "a".

  • Sempre uso a seguinte frase e que me ajuda bastante na hora de resolver questões que mencionam as INDENIZAÇÕES devidas aos servidores públicos regidos pela lei 8.112/90. A saber: Ajuda ou Auxilia o Dia da Trans. :

    I - ajuda de custo;

    IV - auxílio-moradia.

    II - diárias;

    III - transporte.

  • Resposta: Letra A

    Lei 8.112, Art-51.

    Transporte

    Ajuda de custo

    Diárias

    Auxilio moradia

  • A questão exige conhecimento do teor do artigo 51 da Lei 8.112/90. Vejamos:

    Art. 51.  Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia.                

    A partir da leitura do dispositivo legal transcrito acima, verifica-se que a alternativa A está correta.

    Gabarito do Professor: A

  • Por eliminação das letras B, C e D, é só saber que adicionais : hora extra e adicional noturno, gratificações: 13. salário e férias.

  • GABARITO: LETRA A

    COMENTÁRIO DA PROFESSORA PARA QUEM NÃO TEM ACESSO

    A questão exige conhecimento do teor do artigo 51 da Lei 8.112/90. Vejamos:

    Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:

    I - ajuda de custo;

    II - diárias;

    III - transporte.

    IV - auxílio-moradia.                

    A partir da leitura do dispositivo legal transcrito acima, verifica-se que a alternativa A está correta.

    FONTE: Fernanda Baumgratz, Advogada, Especialista em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, de Direito Administrativo, Legislação Estadual, Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ