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Gab.: Letra A, para não assinantes
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nunca nem vi
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Várias são as expressões usadas para designar os direitos humanos , tais como direitos naturais , direitos individuais , direitos públicos subjetivos , liberdades fundamentais , liberdades públicas , direitos fundamentais do homem e direitos humanos fundamentais , de forma que são tratados, inclusive por muitos autores, como sinônimos de direitos fundamentais.
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porcaria de questao
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Mais irônico que uma questão de sinônimos é Alexandre de Moraes versa sobre Liberdades Fundamentais!
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Alguém consegue fundamentar isso ?
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acertei na cagada kkkk
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Direitos Naturais tornou-se uma expressão defasada. Excluindo alternativa " D" e " E". Restando as alternativas "A" e "C". Contudo a letra C faz menção a direitos civis. E os direitos humanos se referem a toda pessoa.
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Ave Maria!!
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Questão diferenciada!!!
Existem várias expressões usadas para designar os direitos humanos , são elas:
Direitos naturais , direitos individuais , direitos públicos subjetivos , liberdades fundamentais , liberdades públicas , direitos fundamentais do homem e direitos humanos fundamentais.
Porém, quando se fala em Direito Civil, você já corta a questão.
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Errei por nunca ter visto o termo Direitos Públicos Subjetivos.
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Eeeeiiiinnn? Kkk
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Se essa moda pega kkk
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E OS DIRITOS DE 1 GERAÇÃO NÃO INCLUEM OS POLÍTICOS E CIVIS COMO JA VISTO EM QUESTÕES ANTERIORES...? VALHA MEU DEUS!
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alguém explica o erro da "E"?
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A) Direitos fundamentais do homem, direitos públicos subjetivos e liberdades fundamentais.
É a alternativa CORRETA. Existe uma variedade de nomenclaturas para os direitos humanos, embora não exista consenso na doutrina jurídica acerca da importância prática desta distinção:
“Já é do conhecimento comum que tanto na doutrina, quanto no direito positivo (constitucional ou internacional), são largamente utilizadas outras expressões que não a de direitos fundamentais, tais como “direitos humanos", “direitos do homem", “direitos subjetivos públicos", “liberdades públicas", “direitos individuais", “liberdades fundamentais" e “direitos humanos fundamentais, isso apenas para referir algumas das mais importantes, o que apenas revela o quanto, pelo menos do ponto de vista terminológico, não se registra um consenso, inclusive quanto ao significado e conteúdo de cada termo utilizado, muito embora em diversos casos apenas se trate de uma eleição de rótulo distinto para o mesmo conteúdo".
Fonte: As aproximações e tensões existentes entre os Direitos Humanos e Fundamentais, Por Ingo Wolfgang Sarlet.
DICA DA PROFESSORA: Convém atentar para o posicionamento de alguns autores que criticam a existência desses termos. Em outro documento disponível on-line, o próprio autor acima mencionado, Ingo Wolfgang Sarlet, reforça a existência dessa ausência de consenso na doutrina jurídica:
“Chama a atenção, nessa quadra, que cada vez mais a doutrina constitucional, ressalvadas algumas exceções, tem rechaçado a utilização de termos como “liberdades públicas", “liberdades fundamentais", “direitos individuais" e “direitos públicos subjetivos", “direitos naturais", “direitos civis", assim como as suas variações, porquanto – ao menos como termos genéricos – anacrônicos e, de certa forma, divorciados do estágio atual da evolução dos direitos fundamentais no âmbito de um Estado (democrático e social) de Direito,4 além de revelarem – aqui reside o aspecto principal - com maior ou menor intensidade, uma flagrante insuficiência no que concerne à sua abrangência, visto que atrelados a categorias específicas do gênero direitos fundamentais".
Fonte: Conceito de direitos e garantias fundamentais. Por Ingo Wolfgang Sarlet.
B) Direitos positivos, garantias constitucionais e direitos naturais.
A alternativa está INCORRETA como é possível observar no comentário da alternativa A.
C) Direitos civis, direitos fundamentais do homem e do cidadão e direitos políticos.
A alternativa está INCORRETA como é possível observar no comentário da alternativa A.
D) Direitos naturais, direitos subjetivos e liberdades públicas fundamentais.
A alternativa está INCORRETA como é possível observar no comentário da alternativa A.
Gabarito do Professor: Alternativa A