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Gab. E
O orçamento do DASP era caracterizado por ser orçamento tradicional/clássico, pois destaca a lei orçamentária meramente na ótica da previsão da receita e a fixação de despesa para determinado período de tempo.
Já o Orçamento Base-Zero é marcado por não haver direito adquirido no orçamento. Cada despesa é tratada como uma nova iniciativa de despesa, e a cada ano é necessário provar as necessidades de orçamento, competindo com outras prioridades e projetos. Inicia-se todo ano, partindo do “zero” – daí o nome Orçamento Base-Zero.
Fonte: PALUDO AUGUSTINHO, Orçamento Público e Administração Financeira e Orçamentária
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
bons estudos!
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Dasp classico/tradicional mero documento contabil
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GABARITO QUESTÃO ERRADA
Refere-se ao orçamento tradicional.
> "Segundo Harisson Leite existem quatro tipos de orçamento: tradicional, de desempenho, orçamento-programa e orçamento base zero.
(1) Orçamento tradicional: orçamento era uma peça contábil e não havia menção a qualquer objetivo ou meta a ser atingida.
(2) Orçamento de desempenho: estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar, focado no desempenho (resultado), sem vinculação a um programa ou planejamento governamental central das ações do governo.
(3) Orçamento-programa: evolução dos modelos anteriores, os recursos se relacionam a objetivos, metas e projetos de um plano de governo a um programa. É o modelo adotado pelo Brasil.
(4) Orçamento base zero ou por estratégia: Consiste num método em que cada órgão que solicita recurso deve justificar os seus gastos, sem utilizar o montante do exercício anterior como parâmetro para valor inicial mínimo".
Fonte: HARRISON LEITE.
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Orçamento tradicional: orçamento era uma peça contábil e não havia menção a qualquer objetivo ou meta a ser atingida.
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ORÇAMENTO BASE ZERO OU POR ESTRATÉGIA – constitui uma técnica para a elaboração do orçamento-programa, tendo como principais características: um reexame crítico dos dispêndios de cada área governamental. Nessa técnica, não há compromisso (direitos adquiridos) com o montante dos dispêndios ou com o nível de atividade do exercício anterior. Ao contrário do orçamento tradicional, que já parte de uma determinada base orçamentária, acrescentando apenas uma projeção da inflação, o orçamento base zero, como o próprio nome indica, exige que o administrador, a cada novo exercício, justifique detalhadamente os recursos solicitados; a criação de alternativas para facilitar a escala de prioridades a serem consideradas para o próximo exercício financeiro. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza no seu site da Internet () um GLOSSÁRIO com diversas palavras relacionadas à gestão pública. Vejamos os conceitos de orçamento-programa e orçamento base zero contidos no referido glossário:
• ORÇAMENTO-PROGRAMA: Originalmente, sistema de planejamento, programação e orçamentação, introduzido nos EUA, no final da década de 1950, sob a denominação PPBS (Planning Programning Budgeting System). Principais características: integração planejamento-orçamento, quantificação de objetivos e fixação de metas, relações insumo-produto, alternativas programáticas, acompanhamento físico-financeiro, avaliação de resultados e gerência por objetivos;
• ORÇAMENTO BASE ZERO: Abordagem orçamentária desenvolvida no EUA, pela Texas Instruments Inc., durante o ano de 1969. Foi adotado pelo Estado da Geórgia (gov. Jimmy Carter). Principais características: análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.
FONTE: PROFESSOR VALDECIR PASCOAL
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O orçamento de BASE ZERO ou por ESTRATÉGIA, é caracterizado
pela renovação de justificativa a cada solicitação de recursos, não havendo
vinculação com montante prévio de dispêndios ou com valores de exercícios
anteriores. Dito de forma mais simples, cada novo orçamento deve ser
elaborado “do zero", sem ter como base os valores do orçamento anterior.
De outro lado, o enunciado descreve o orçamento do DASP como
“simples quadro demonstrativo das receitas e despesas públicas", características
ligadas ao orçamento CLÁSSICO ou TRADICIONAL.
O orçamento clássico tem como foco as questões contábeis,
priorizando o objeto de gasto e não as necessidades públicas, sendo o aspecto
econômico ou político apenas secundário. É desvinculado de qualquer
planejamento.
DICA EXTRA: Palavras-chaves frequentemente associadas
ao orçamento clássico ou tradicional:
- desvinculado de qualquer planejamento
- foco em questões contábeis e jurídicas
- aspectos econômicos e políticos são secundários
- mera peça contábil
- objeto do gasto
- unidades administrativas
Sendo assim, a alternativa deve ser assinalada como
incorreta.
Gabarito
do Professor: ERRADO
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A questão trata do orçamento TRADICIONAL, que é aquele que preocupa-se com o equilíbrio entre receitas e despesas, ou seja, uma mera peça contábil.
Portanto, incorreta.
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Segundo Harisson Leite existem quatro tipos de orçamento: tradicional, de desempenho, orçamento-programa e orçamento base zero.
(1) Orçamento tradicional: orçamento era uma peça contábil e não havia menção a qualquer objetivo ou meta a ser atingida.
(2) Orçamento de desempenho: estima e autoriza as despesas pelos produtos finais a obter ou tarefas a realizar, focado no desempenho (resultado), sem vinculação a um programa ou planejamento governamental central das ações do governo.
(3) Orçamento-programa: evolução dos modelos anteriores, os recursos se relacionam a objetivos, metas e projetos de um plano de governo a um programa. É o modelo adotado pelo Brasil.
(4) Orçamento base zero ou por estratégia: Consiste num método em que cada órgão que solicita recurso deve justificar os seus gastos, sem utilizar o montante do exercício anterior como parâmetro para valor inicial mínimo.
POR FIM: Embora não citado pela maioria da doutrina, existe o Orçamento incremental: no qual a definição dos montantes de recursos a serem alocados para os programas, ações, órgãos ou despesas é feito mediante a simples incorporação de acréscimos em cada item da despesa, mantendo-se o mesmo conjunto de despesas do orçamento anterior ou, ainda, com pequenos ajustes.
Segundo glossário do da Secretaria do Tesouro Nacional, o Orçamento Incremental é o orçamento feito por meio de ajustes marginais nos seus itens de receita e despesa.
sobre orçamento incremental, só vi no material do CURSO ATIVA APRENDIZAGEM
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DICA EXTRA: Palavras-chaves frequentemente associadas ao orçamento clássico ou tradicional:
- desvinculado de qualquer planejamento
- foco em questões contábeis e jurídicas
- aspectos econômicos e políticos são secundários
- mera peça contábil
- objeto do gasto
- unidades administrativas
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A questão trata do orçamento clássico. É só lembrar que o Orçamento Base Zero começa tudo 'do zero'.
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SOBRE ORCAMENTO BASE ZERO:
- CESPE (2017) - CERTO - O orçamento base-zero facilita o processo de revisão da decisão a respeito da alocação dos recursos públicos, sendo, por essa razão, adequado às situações em que as despesas públicas são limitadas por um teto de gastos.
- VUNESP (2018) – ERRADO - orçamento base zero consiste na técnica de codificação dos subelementos de despesas orçamentárias por meio da utilização de sequências numéricas iniciadas com o dígito zero, seguidas da classificação funcional da despesa.
- FCC (2010) – CERTO - A principal característica do Orçamento de Base Zero é conter a justificativa para a totalidade dos gastos de cada unidade orçamentária, independentemente do gasto realizado no exercício anterior.
- CESPE (2018) – ERRADO - O orçamento base-zero pressupõe um reexame crítico dos dispêndios de cada área governamental após cada ciclo orçamentário, de modo que não haja direitos adquiridos sobre o montante dos gastos do exercício anterior, salvo no caso de despesas de caráter obrigatório.
- FCC(2011) – CERTO - O orçamento base-zero exige a reavaliação de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário e não apenas as das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente.
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Base- zero: A cada exercício um novo planejamento será elaborado. Tem como característica a não existência de direitos adquiridos em relação ao ano anterior.
È uma metodologia orçamentária ou tipo de orçamento, onde exige que todas as despesas dos órgãos ou das entidades públicas, os programas ou projetos governamentais sejam detalhadamente justificados a cada ano, como se cada item de despesa se tratasse de uma nova iniciativa do governo. Não é aplicado no Brasil. Alguns especialistas afirmam que o Orçamento Base Zero é uma técnica orçamentária, e não um orçamento propriamente dito. Nesse sentido, é possível utilizar essa técnica juntamente com o Orçamento Programa.
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Gab. ERRADO.
ASSERTIVA:
Sabendo-se que o orçamento do Departamento Administrativo de Serviço Público (DASP), criado em 1938, caracterizava-se, assim como o orçamento de outros órgãos públicos, por ser um simples quadro demonstrativo das receitas e despesas públicas, é correto afirmar que o orçamento do DASP é um exemplo da utilização da técnica do orçamento base-zero.
Errada pelo fato de a técnica do orçamento base-zero ignorar receitas, despesas, custos e investimento anteriores que envolve o planejamento do orçamento de uma empresa para determinado período.
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A questão se refere ao orçamento clássico
Orçamento de Base Zero é conter a justificativa para a totalidade dos gastos de cada unidade orçamentária, independentemente do gasto realizado no exercício anterior.
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TIPOS DE ORÇAMENTO (RESUMO):
Orçamento de desempenho: Ênfase no resultado dos gastos. Metas para medir o desempenho do governo.
Orçamento base-zero: Os gastos são justificados e avaliados a cada novo exercício. Não se toma como base o orçamento anterior.
Orçamento programa: Identifica os programas, projetos e atividades. Estabelece metas e resultados.
Orçamento participativo: Permite que os cidadãos participem efetivamente da elaboração dos orçamentos públicos.
Orçamento Incremental: Incorpora acréscimos em cada item das despesas já previstas no orçamento anterior.