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ID
5029243
Banca
IADES
Órgão
SES-DF
Ano
2020
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Em relação aos direitos sociais e de atendimento dos(as) pacientes em tratamento de câncer, julgue o item a seguir.


O trabalhador com câncer pode sacar o PIS/PASEP e o FGTS na fase sintomática da doença.

Alternativas
Comentários
  • Sim. Na fase sintomática da doença, o trabalhador cadastrado no FGTS que tiver neoplasia maligna (câncer) ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do FGTS.

    Uma das documentações exigidas é o atestado médico com validade não superior a trinta dias, contados a partir de sua expedição, firmado com assinatura sobre carimbo e CRM do médico responsável pelo tratamento, contendo diagnóstico no qual relate as patologias ou enfermidades que molestam o paciente, o estágio clínico atual da moléstia e do enfermo.

    O valor recebido será o saldo de todas as contas pertencentes ao trabalhador, inclusive a conta do atual contrato de trabalho. No caso de motivo de incapacidade relacionado ao câncer, persistindo os sintomas da doença, o saque na conta poderá ser efetuado enquanto houver saldo, sempre que forem apresentados os documentos necessários.

    Fonte: https://www.inca.gov.br/en/node/1874#:~:text=O%20trabalhador%20com%20c%C3%A2ncer%20pode%20realizar%20o%20saque%20do%20PIS,possuir%20dependente%20portador%20de%20c%C3%A2ncer.

  • Sim. O PIS pode ser retirado na Caixa Econômica Federal e o PASEP no Banco do Brasil pelo trabalhador cadastrado no PIS/PASEP antes de 1988 que tiver neoplasia maligna (câncer), na fase sintomática da doença, ou que possuir dependente portador de câncer.

    Sim. Na fase sintomática da doença, o trabalhador cadastrado no FGTS que tiver neoplasia maligna (câncer) ou que tenha dependente portador de câncer poderá fazer o saque do FGTS.