GABARITO E - As afirmativas I, II e III estão corretas.
I. Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral. (Literalidade do Item 15.1.5)
II. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa. (Literalidade do Item 15.3)
III. É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas, requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre. (Literalidade do Item 15.5)
A questão cobra conhecimento da NR-15 - Atividades e Operações Insalubres.
Vamos analisar os itens trazidos pela banca:
I- Certo.
A assertiva traz a definição de limite de tolerância e está nos exatos termos da NR-15:
"15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral".
II- Certo.
A alternativa versa sobre a vedação à percepção de mais de um percentual de insalubridade e está nos moldes da NR-15:
"15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa".
III- Certo.
A assertiva está nos exatos termos da NR-15
"15.5 É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre".
Portanto, todos os itens estão corretos.
GABARITO: LETRA E