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A) ERRADA! As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, ao Presidente da República.
SUBORDINAM-SE AOS GOVERNADOR (S) DOS ESTADOS OU DO DF.
B) ERRADA! A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, destina-se, dentre outras hipóteses, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais
ESTE CONCEITO FINAL É DA PRF
PF É POLÍCIA JUDICIÁRIA DA UNIÃO.
C) ERRADA! As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem as funções de polícia judiciária da União e dos Estados membros e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
PC É POLÍCIA JUDICIÁRIA DOS ESTADOS E DO DF
D) ERRADA! Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a apurar infrações penais contra a ordem política e social municipal ou em detrimento dos bens, serviços e interesses do município.
GM É DESTINADO A PROTEGER OS BENS DO MUNICÍPIO, E NÃO APURAR INFFRAÇÕES PENAIS, ESSA FUNÇÃO COMPETE À PC
E) CORRETA! Às polícias militares, cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Já aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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A) Errado - PC, PM, BM e PP subordinam-se ao Governador.
B) Errado - PRF faz o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, e não a PF
C) Errado - Polícia Judiciária da União será a PF, dos Estados será a PC
D) Errado - GM não podem apurar infrações penais (polícia judiciária).
E) GABARITO
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ART. 144.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
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GABARITO - E
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Trata-se de questão acerca da segurança
pública.
A) As polícias militares e
corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército,
subordinam-se, juntamente com as polícias civis, ao Presidente da República.
ERRADO. Conforme o art. 144, §6º,
as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e
reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as
polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do
Distrito Federal e dos Territórios. Portanto, não são subordinadas ao
Presidente.
B) A polícia federal,
instituída por lei como órgão permanente, destina-se, dentre outras hipóteses,
ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
ERRADO. Conforme o art. 144, §2º,
o patrulhamento ostensivo das rodovias federais é feito pela Polícia Rodoviária
Federal.
C) Às polícias civis,
dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem as funções de polícia
judiciária da União e dos Estados-membros e a apuração de infrações penais,
exceto as militares.
ERRADO. Conforme o art. 144, §4º,
às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada
a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de
infrações penais, exceto as militares.
D) Os Municípios poderão
constituir guardas municipais destinadas a apurar infrações penais contra a
ordem política e social municipal ou em detrimento dos bens, serviços e
interesses do município.
ERRADO. Conforme o art. 144, §8º,
os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de
seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Não há
portanto, atribuição para apurar infrações penais contra a ordem política e
social municipal ou em detrimento dos bens, serviços e interesses do município.
E) Às polícias militares,
cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Já aos corpos de
bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução
de atividades de defesa civil.
CERTO. Conforme o art. 144, §5º,
às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem
pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em
lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
GABARITO DO PROFESSOR: letra
E.
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A)As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, ao Presidente da República.
Art. 144
§ 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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B)A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, destina-se, dentre outras hipóteses, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
§ 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
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C)Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem as funções de polícia judiciária da União e dos Estados membros e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
§ 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
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D)Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a apurar infrações penais contra a ordem política e social municipal ou em detrimento dos bens, serviços e interesses do município.
§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
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E)Às polícias militares, cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. Já aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.
§ 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.