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Alternativa A
LUGAR DO CRIME
ART. 6º - Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (teoria da ubiquidade para os crimes comissivos). Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida (teoria da ATIVIDADE para os crimes OMISSIVOS).
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LUCAO TACO - teoria mista
L- LUGAR do crime
UBIGUIDADE - COMISSIVO
ATIVIDADE - OMISSIVO
T- TEMPO do crime
ATIVIDADE - OMISSIVO e COMISSIVO
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A alternativa E, também está correta!
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GABRITO - A
>>> Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(teoria da ubiquidade para os crimes comissivos)
>>> Nos crimes OMISSIVOS, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida. (teoria da atividade para os crimes omissivo)
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Não aplicação da suspensão condicional da pena
Art. 88. A suspensão condicional da pena não se aplica:
I - ao condenado por crime cometido em tempo de guerra;
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Território nacional por extensão
Art 7º § 1° Para os efeitos da lei penal militar consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e os navios brasileiros, onde quer que se encontrem, sob comando militar ou militarmente utilizados ou ocupados por ordem legal de autoridade competente, ainda que de propriedade privada.
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Art 9º - § 1 Os crimes de que trata este artigo, quando DOLOSOS contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da competência do Tribunal do JÚRI.
§ 2 Os crimes de que trata este artigo, quando DOLOSOS contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, serão da competência da JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, se praticados no contexto:
Parabéns! Você acertou!
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A) GABARITO
B) FALSO - não se aplica em tempo de guerra
C) FALSO - adota-se a teoria da atividade
D) FALSO - ... ainda que de propriedade privada
E) FALSO - serão de competência do Tribunal do Júri (ressalvados os casos do art. 9§2º do CPM)
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gente.. pega a letra "C" de comissivo e vira, vai virar um "U" de Ubiquidade ! foi assim que gravei kkkk
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C.U ubiquidade crimes (comissiveis )
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Teorias quanto ao lugar do crime:
a) CP COMUM:
- Teoria da ubiquidade
b) CPM (adotou um sistema misto)
- Crimes comissivos: teoria da ubiquidade
- Crimes omissivos: teoria da atividade (fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida).
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BIZU :
Lugar
Ubiquidade ---> Comissivos
Atividade---> omissivos
Tempo
Atividade
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LUTA: Lugar→Ubiquidade / → Tempo→Atividade
LATA: Lugar e Tempo → ATIVIDADE
Criei esse bizu-complemento para aprender mais fácil:
- Crime Comissivo: Quando tu entra em uma LUTA com a negada
- Crime Omissivo: Quando tu vê alguém jogar uma LATA na cabeça de outra pessoa, e não faz nada
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LUGAR DO CRIME
ART. 6º - Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (teoria da ubiquidade para os crimes comissivos). Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida (teoria da ATIVIDADE para os crimes OMISSIVOS).
GABARITO LETRA ''A''
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Parabéns! Você acertou!
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GABARITO LETRA ''A''
Lugar
Ubiquidade ---> Comissivos
Atividade---> omissivos
Tempo
Atividade
LUGAR DO CRIME
ART. 6º - Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (teoria da ubiquidade para os crimes comissivos). Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida (teoria da ATIVIDADE para os crimes OMISSIVOS).
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Em relação aos crimes comissivos, o Código Penal Militar adota a teoria da ubiquidade para determinar o lugar do crime.
- podendo, assim, ser tanto o local em que ocorreu a conduta quanto aquele em que ocorreu o resultado.
Em relação aos crimes omissivos, que são aqueles que ocorrem quando o agente não faz o que devia e podia fazer,
- será considerado local do crime aquele onde a conduta omissiva deveria ter ocorrido, adotando-se, nesse aspecto, a teoria da atividade.
COMISSIVOS - Ubiquidade
OMISSIVOS - Atividade
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.