Questão 5033314

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Civil
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Licitações em Obras Públicas

Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

Deve-se paralisar e(ou) solicitar o refazimento de qualquer serviço que não seja executado em conformidade com projeto, norma técnica ou qualquer disposição oficial aplicável ao objeto do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• C

  De maneira geral, as esferas de governo têm elaborado documentos normativos com intenção de regular a atividade de fiscalização de obras.

  Quando o ente federativo não tem regulamentação própria ou somando-se a esta, nos próprios contratos ficam estimulados as condições gerais, incumbindo a Fiscalização dos serviços atividades como a mencionada na questão.

  A paralização ou a determinação de refazimento do serviço que não tenha sido executado em conformidade com o projeto, além de outras atividades.