Questão 5033317

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Civil
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Licitações em Obras Públicas

Concluída a licitação, começa a etapa de contratação, que se inicia com a assinatura do contrato e finaliza-se com o termo de recebimento definitivo da obra. Com relação às atividades que devem ser realizadas pela fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

A equipe de fiscalização deve garantir que, no local dos serviços e das obras, as instalações, os funcionários e os equipamentos sejam mantidos em número, qualificação e especificação adequados ao cumprimento do contrato.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Manual de Obras Púbicas do TCU

  7.2.8 Obrigações da contratada

  Durante a execução de serviços e obras, cumprirá à contratada a execução das seguintes medidas:

  • Manter no local dos serviços e obras instalações, funcionários e equipamentos em número, qualificação e especificação adequados ao cumprimento do contrato;

  Conforme o manual do TCU, cabe a contratada.

  Não cabe à Fiscalização.

  Portanto questão ERRADA.

  ___

  Porém...

  Q699467 A atividade de fiscalização inclui verificar se as instalações, os equipamentos e a equipe técnica, previstos na proposta e no contrato de execução de serviços, estão sendo colocados à disposição dos trabalhos. (CERTO)

  Essa redação estava no SEAP em versões anteriores.

  Na versão atual esse texto não consta mais.

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  A CONTRATADA deve MANTER.

  A FISCALIZAÇÃO deve VERIFICAR.

  Quem deve GARANTIR? Acredito que tanto a contratada quanto a fiscalização.