Questão 5033371

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Engenharia Civil
• Disciplina: Auditoria de Obras Públicas
• Assuntos: Orçamento e Planejamento de Obras Públicas

A respeito de contratações públicas relacionadas à engenharia, julgue o item seguinte.

Considere que o contrato referente a determinada reforma tenha sido assinado inicialmente com o valor de R$ 100 mil e que, no primeiro aditivo contratual, tenham sido suprimidos R$ 20 mil bem como acrescido o mesmo valor em outros serviços. Nessa situação hipotética, a empresa ainda está obrigada a aceitar eventual segundo aditivo de supressão de R$ 50 mil, de acordo com os limites percentuais definidos pela legislação para reformas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O percentual máximo de aditivos é de 25% para obras e 50% para reformas. Porém, não existe essa de que a supressão neutraliza o acréscimo. Assim, não é porque foram suprimidos R$ 20.000,00 e depois houve um acréscimo de R$ 20.000,00 que pode-se considerar que o valor inicial não sofreu alteração. Como o valor máximo de mudança nesse orçamento seria de R$ 50.000,00 e as alterações já somavam R$ 40.000,00 o máximo que poderia ser aceito nesse segundo aditivo era um valor de R$ 10.000,00.

• fiquei exatamente na dúvida sobre essa questão de (RETIRAR E RECOLOCAR O VALOR) se iria voltar ao valor inicial e poria então ser mudado novamente pros 50% permitidos na reforma.

  Ótima explicação da Beatriz!

• Reformas:

  • +50%
  • -25%

  Obs.: Em relação ao valor inicial atualizado do contrato.