Comentários:
O edital previu ambos os sistemas: SINAPI e SICRO.
O Manual de Metodologia e Conceitos do SINAPI prevê os seguintes conceitos:
· Custos Diretos:
Resultado da soma de todos os custos dos serviços necessários para a execução física da obra, obtidos pelo produto das quantidades de insumos empregados nos serviços, associados às respectivas unidades e coeficientes de consumo, pelos seus correspondentes preços de mercado.
Nestes custos estão os materiais, equipamentos e mão de obra – acrescida dos Encargos Sociais aplicáveis, equipamentos e os Encargos Complementares: EPI’s, transporte, alimentação, ferramentas, exames médicos obrigatórios e seguros de vida em grupo.
· Custos Indiretos
Custo da logística, infraestrutura e gestão necessária para a realização da obra. Corresponde à soma dos custos dos serviços auxiliares e de apoio à obra, para possibilitar a sua execução.
Englobam os custos previstos para a Administração Local, Mobilização e Desmobilização, Instalações e Manutenção de Canteiro Acampamento, Seguros e outros.
O Manual de Metodologia e Conceitos do SICRO prevê:
2.5.1. Custo Direto
Custo direto de uma obra é o resultado da soma de todos os custos dos serviços necessários à sua execução. É obtido pelo produto das quantidades de insumos (equipamentos, mão de obra, materiais, atividades auxiliares e transportes) empregados nos serviços pelos seus respectivos custos.
2.5.2. Custo Indireto
Custo indireto de uma obra é o custo de toda a infraestrutura necessária para a sua execução e corresponde à soma dos custos auxiliares de apoio, tais como instalação e manutenção de canteiros de obras, alojamentos, instalações industriais, administração local, mobilização e desmobilização de equipamentos e pessoas.
Embora não possam ser caracterizados como custos diretos, uma vez que não ocorrem especificamente em função da execução de determinado serviço, as atividades acima citadas terão tratamento analítico e deverão compor a planilha como itens de serviços independentes e com critério objetivo de medição.
Portanto, ambos os sistemas previstos no edital preveem objetivamente que a administração local se trata de custo indireto.
Quanto à estrutura do orçamento, ambos os sistemas preveem que o orçamento se divide em custos diretos, custos indiretos e BDI (benefícios e despesas indiretas). Ou seja, a planilha é dividida na parte de custos e na parte do BDI.
Logo, o comando da questão está em desacordo com os sistemas de custos previstos no edital: SINAPI e SICRO.
Gabarito Preliminar: Correta
Gabarito Proposto: Errada/Anulação
FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS