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ID
5033389
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
CODEVASF
Ano
2021
Provas
Disciplina
Auditoria de Obras Públicas
Assuntos

Julgue o item a seguir, relativo a orçamentação e Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) aplicáveis em planilhas de construções públicas.

Para os equipamentos constantes da planilha orçamentária de uma obra, aplica-se BDI diferenciado, com valor menor do que do BDI aplicado aos demais itens, independentemente do valor do equipamento e da complexidade da sua aquisição.

Alternativas
Comentários
  • BDI DIFERENCIADO:

    Decreto 7.983/13, Art. 9º:

    Comprovada a inviabilidade técnico-econômica de parcelamento do objeto da licitação, nos termos da legislação em vigor, os itens de fornecimento de materiais e equipamentos de natureza específica que possam ser fornecidos por empresas com especialidades próprias e diversas e que representem percentual significativo do preço global da obra devem apresentar incidência de taxa de BDI reduzida em relação à taxa aplicável aos demais itens.

    Exemplo: Se em uma orçamento de um hospital ficar em R$ 1.000.000,00 e tiver um elevador que custa R$120.000,00 pode existir incidir o BDI diferenciado. Pois o item elevador tem projeto, fabricação regular contínua nos mercados nacional ou internacional. No que tange o valor observa-se que é relevante em relação ao total.

  • ACREDITO QUE CAIBA RECURSO POIS IMAGINE O FORNECIMENTO DE UM EQUIPAMENTO DE PEQUENO VULTO COM FORNECIMENTO EXCLUSIVO. EX. VÁLVULA ESPECIFICA OU ENTÃO UM EQUIPAMENTO DE GRANDE VULTO O QUE NÃO FICOU CLARO.

    ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE OBRAS PÚBLICAS

    "... Ante o exposto, são vários pressupostos para que se aplique um BDI reduzido sobre o fornecimento de equipamentos:

     que o possível parcelamento do fornecimento específico não tenha ocorrido;

     que a construtora atue como mera intermediadora no fornecimento de materiais e equipamentos, o que não é a situação quando a contradada é a própria fabricante ou produtora dos materiais e equipamentos;

     que sejam equipamentos com projetos e instalação padronizados, de fabricação regular;

     que o material/equipamento tenha valor percentualmente significativo em relação ao preço global da obra. ..." 

    https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/orientacoes-para-elaboracao-de-planilhas-orcamentarias-de-obras-publicas.htm

  • eu julgo como errada, mas o gabarito da cespe diz que é CERTO.

    O que faz a diferença(no meu julgamento) é o termo "independentemente", visto que um equipamento de menor valor e complexidade não justifica o uso de um bdi diferenciado.