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✅Letra D.
Modelo Patrimonialista:
-Predominou até 1930, mas nunca deixou de existir.
-Originário das monarquias absolutistas europeias.
-Irresponsabilidade do governante/Estado.
-Ausência de participação social na gestão.
-Estado era usado como extensão das posses monarcas.
-Confusão entre público e privado. Não distinção entre bens públicos e privados.
-Nepotismo e corrupção típicos desse modelo.
-Ocorre o CLIENTELISMO.
-Cargos são vistos como bens pessoais que conferem status.
-Não existiam carreiras administrativas, falta de profissionalismo.
Fonte: Aula do Prof: Rafael Barbosa.
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Gabarito D
MODELO PATRIMONIALISTA
-Confusão entre o público e o privado:
· Utilização do patrimônio público para fins privados;
· Altos níveis de corrupção;
· Todo o patrimônio pertence ao governante.
-O Estado é dito como propriedade do governo e funciona como uma mera extensão do seu poder.
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Para que esta questão seja respondida corretamente, é preciso que tenhamos conhecimentos sobre os modelos teóricos de administração pública. Deve ser marcada a alternativa que contempla características do modelo patrimonial de administração pública.
O patrimonialismo foi o primeiro modelo de administração do Estado, vigorando no Brasil desde a independência até a década de 1930 (alguns consideram desde o período colonial até 1930). Nele não havia qualquer tipo de distinção entre o patrimônio público e o particular, tudo era do soberano, que tinha o poder de usar livremente os bens públicos, sem qualquer tipo de prestação de contas à sociedade.
Na administração patrimonialista não existiam carreiras organizadas no serviço público, muito menos o estabelecimento de divisão do trabalho. Todos os cargos eram livremente escolhidos pelo soberano, que, por óbvio, os direcionavam a parentes diretos e amigos da família. Outra prática comum era a troca de favores por cargos públicos. A regra geral era que quem detinha um cargo o considerava como um bem próprio. Os cargos denominavam-se prebendas ou sinecuras, e quem os exercia usufruía do status de nobreza real. Diante da falta de separação entre o que era público e o que era privado, a corrupção e o nepotismo tornaram-se traços marcantes do modelo patrimonialista.
Logo, concluímos que a alternativa "D" é a correta.
GABARITO: D
Fonte:
PALUDO, Augustinho. Administração Pública. Salvador: Juspodivm, 2020
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Para resolução da questão em análise,
faz-se necessário o conhecimento dos modelos de administração pública, sendo
mais especificamente cobrado o Patrimonialismo.
Diante disso, vamos a
um breve conceito de Patrimonialismo.
No entendimento de
Bresser-Pereira (2001), Patrimonialismo significa “a incapacidade ou a
relutância de o príncipe distinguir entre o patrimônio público e seus bens
privados". (apud PALUDO,
2013, pág. 58.) (Grifo nosso.)
Com efeito, o
patrimonialismo foi o primeiro modelo de administração pública e sua principal
característica é a confusão entre bem público e bem pessoal, pois neste modelo
tudo que pertencia ao Estado, pertencia ao príncipe também.
Não havia
profissionalismo na administração pública, tampouco escolha por mérito, já que
o príncipe ou imperador nomeava as pessoas por confiança ou afinidade para
atender seus interesses e não a finalidade pública.
Outras duas
características marcantes são a corrupção e o nepotismo, pois os cargos
públicos eram ofertados a parentes e a coisa pública era utilizada em proveito
próprio ou para conseguir algum tipo de vantagem.
Note-se que algumas
características do patrimonialismo são bem atuais, embora o modelo predominante
de administração pública atual ser o Gerencialismo. Portanto, o patrimonialismo
não foi extinto e coexiste com os outros modelos em menor nível de atuação.
Ante o exposto, a alternativa correta é
a letra D, uma vez que estabelece uma das principais características do
Patrimonialismo que é a não distinção entre o público e o privado.
No
Patrimonialismo havia uma a incapacidade ou a relutância de o
príncipe distinguir entre o patrimônio público e seus bens privados, ou seja,
os bens públicos também eram entendidos como patrimônio do governante.
Fonte:
PALUDO, Augustinho
Vicente. Administração Pública. 3ª Ed. – Rio de Janeiro: Elsevier,
2013.
Gabarito do Professor: Letra D.
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GAB D
CARACTERÍSTICAS DO PATRIMONIALISMO
- Confusão entre a propriedade privada e a propriedade pública;
- Impermeabilidade à participação social-privada;
- Endeusamento do soberano;
- Corrupção e nepotismo;
- Caráter discricionário e arbitrário das decisões;
- Ausência de carreiras administrativas;
- Desorganização do Estado e da Administração;
- Cargos denominados prebendas ou sinecuras;
- Descaso pelo cidadão e pelas demandas sociais;
- Poder oriundo da tradição/hereditariedade.
FONTE: MEUS RESUMOS
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